A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, na tarde desta quinta-feira (7), uma discussão acerca do cumprimento do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Reunindo entidades ligadas ao tema e o Poder Público, o debate proposto pelo deputado e presidente da Frente, Hermano Morais, discutiu carências e necessidades na área.
“Assim como denunciar violações, é precisamos discutir soluções e qualificar a política da criança e do adolescente. Com isso, avançaremos na garantia de direitos dos jovens e construiremos uma sociedade mais justa”, iniciou o deputado Hermano Morais.
O PDDHCA-RN foi construído de forma participativa desde março de 2016 e começou a vigorar em 2018, após aprovação em 2017 e sob coordenação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC-RN) e assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O foco do plano é ser um instrumento de planejamento para a implementação e controle de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do estado do Rio Grande do Norte. Na audiência na Assembleia, a situação foi discutida.
Com abertura à cargo do Coral de Crianças do IFRN (Campus Central), o debate alertou sobre a necessidade de que a sociedade se mantenha atenta às cobranças pelos direitos dos jovens. Entidades ligadas ao Poder Executivo e instituições que atuam em busca de garantir direitos, como a Ordem dos Advogados do Brasil, participaram e expuseram seus posicionamento sobre a situação atual da defesa dos direitos dos jovens.
“A OAB tem buscado atuar de maneira a prevenir diversas questões. A entidade se preocupa com a violência relacionada à sexualidade, entre os jovens, que muitas vezes ocorrem dentro de casa. Estamos atuando para conscientizar pais para evitar e saber como lidar caso esses fatos venham a ocorrer”, explicou Sâmoa Martins, que representava a entidade.
A garantia de direito ao convívio familiar e elaboração de um plano para atenção à primeira infância foram pontos também destacados durante o debate, que enumerou vários pontos onde deve haver maior atenção. Por isso, o deputado Hermano Morais garantiu que a Frente Parlamentar vai continuar atuando na cobrança para cumprimento das metas e elaboração de alternativas para garantia dos direitos desses jovens.
“É preciso que existam políticas públicas que priorizem o tema. Precisamos fazer essas discussões no presente para que, no futuro eles (jovens), possam fazer o trabalho de uma sociedade mais justa e mais fraterna. É um prazer grande de ter todos nessa discussão tão rica e proveitosa. Que se materialize em políticas públicas para um segmento tão importante de ser lembrado, que é o formado por crianças e adolescentes nessa cidade”, disse o deputado Hermano Morais.
