Por Poder 360 — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tem como “estratégia permanente 1 pouco de pressão, de tentar acuar as instituições democráticas deste país”.
Em entrevista ao portal Uol, Maia afirmou que Moro erra ao insistir na tentativa de aprovar via projeto de lei, e não por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição), a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância. A proposta está inclusa no Pacote Antricrime que tramita no Legislativo.
“O projeto que foi apresentado pelo governo tem coisas boas. Agora, acredito que a discussão da prisão de 2ª instância… Ele, que é jurista, que conhece o tema, encaminhar por projeto de lei parece mais uma vontade de desgastar o Parlamento do que uma vontade de aprovar o projeto”, disse Maia.
O presidente da Câmara também falou de uma pressão indevida que Moro e a força-tarefa da Lava Jato demonstram sobre o Congresso. “O que eu espero é que se respeite a legitimidade do Parlamento, coisas que, no passado, o grupo do entorno do ministro Moro, principalmente os procuradores, não respeitaram”, disse Rodrigo Maia, lembrando que durante a discussão do pacote de medidas contra a corrupção elaborado pela equipe da Lava Jato, em 2016, o Legislativo barrou a proposta de uso de prova obtida de forma ilícita, desde que de boa fé.
Maia ainda defendeu a nova Lei de Abuso de Autoridade, que endurece as punições por abuso por parte de autoridades públicas e destacou que a operação Lava Jato tem 1 saldo mais positivo do que negativo.
Também frisou que a possibilidade de criar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar mensagens vazadas na operação é “próxima de zero”.
