Faltando exatamente um ano para as Eleições Municipais 2020 e em comemoração ao Dia da Natureza, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançará o projeto “Plante a Democracia” nesta sexta-feira (04). A iniciativa é da Escola Judiciária Eleitoral do RN e tem o objetivo de reforçar no cidadão a participação no processo democrático alinhado com a valorização do meio ambiente. O lançamento ocorrerá às 08h, no Fórum Eleitoral de Natal, ocasião em que o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, realizará o plantio de mudas de árvores (da espécie craibeira) doadas pela Prefeitura Municipal de Natal.
Durante cinco semanas, o Presidente replicará a ação de plantio das mudas nos cinco maiores locais de votação das cinco zonas eleitorais da capital, conforme cronograma abaixo:
08/10 – Escola Estadual Adelino Dom José Adelino Dantas
16/10 – Colégio Marista
22/10 – Universidade Potiguar (Unp) – Unidade Roberto Freire
29/10 – Fundação Bradesco (29/10)
05/11 – Escola Municipal Waldson José Bastos Pinheiro
Em cada plantio será afixada uma placa, com a identificação da árvore, o nome e o lema do projeto. Será distribuída, ainda, muda de árvore frutífera para quem comparecer no dia 4 de outubro em algum dos Cartórios Eleitorais da capital visando ao alistamento ou revisão de dados. Junto à muda doada, o eleitor receberá informações de como cuidar da árvore, fazendo-lhe lembrar que o cuidado com o meio ambiente também é exercício de cidadania.
Palestras de sensibilização
Considerando que os locais de votação nos quais será feito o plantio são espaços de educação, a Escola Judiciária Eleitoral fará palestra de sensibilização com os alunos, para contextualizar o Projeto “Plante a democracia – o voto é a semente”. Os alunos receberão amostra de sementes como símbolo do projeto. As demais Zonas Eleitorais que tiverem interesse no projeto, os respectivos Juízos poderão realizar a ação mediante adesão à iniciativa e busca de parcerias locais.
Além disso, o terceiro grande momento do projeto será no dia 07 de novembro, durante o Colégio de Presidentes – COPTREL, sediado por pelo TRE-RN, em que 27 Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais plantarão, cada um, uma muda de craibeira na sede do TRE/RN.
Eleições Conselhos Tutelares
Está tudo pronto para a eleição que irá escolher os novos conselheiros tutelares dos municípios do RN.
A votação está marcada para ocorrer no próximo domingo, dia 6 de outubro. Todos os municípios são obrigados por lei a realizar as eleições.
De acordo com o coordenador de tecnologia de eleições, Tyronne Dantas, ressaltou a atuação do TRE nas eleições: “Essa parceria entre TRE e Conselho Tutelar começou em 2015 porque entendemos que é uma eleição importante com uma grande função social. A gente entra dando apoio na agregação das seções, parametrização e preparação das urnas e prestando cursos de capacitação. Contudo, a realização das eleições pelos mesários e suporte técnico fica sob responsabilidade dos Conselhos Tutelares”, explicou.
Serão utilizadas aproximadamente 500 urnas eletrônicas para os 20 municípios com maior eleitorado e os demais farão uso da votação manual através da urna de lona branca. Os municípios que participam do treinamento são Natal, Macaíba, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, João Câmara, Canguaretama, Nova Cruz, Touros, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó, Assú, Macau, Areia Branca, Mossoró, Apodi, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Nísia Floresta.
Apesar de usar urnas eletrônicas, a eleição em específico não ocorrerá como os pleitos convencionais, pois existem três grandes diferenças entre a eleição de Conselho Tutelar e as demais: as legislações, o voto facultativo e uso da biometria que não ocorre em eleições não oficiais. Com isso, todo treinamento está acontecendo focando na parte técnica e uso das urnas eletrônicas. A entrega das urnas ocorrerá após o treinamento e fica sob a responsabilidade dos respectivos Conselhos Tutelares de cada município.
Embora facultativo, o servidor do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diego Barros, ressaltou a importância do voto: “Os conselhos tutelares têm a função primordial de garantir os direitos da criança e do adolescente. São através desses órgãos que os jovens têm acesso a atendimentos necessários no que diz respeito a segurança, saúde e bem-estar. Portanto, é de suma importância que a população de mobilize e entenda a importância do seu voto”.
Para votar, basta se dirigir às seções eleitorais do município no dia 6 de outubro portando documento oficial com foto ou e-título.
