Damares defende estender licença maternidade para 1 ano

Legislação estabelece 120 dias — Foto: Sérgio Lima/PODER 360.

Por Poder 360 — A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse querer que o Congresso amplie para 1 ano a licença maternidade remunerada. A declaração foi dada em entrevista publicada neste domingo (29.set.2019) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Damares também afirmou que é a favor da extensão da licença paternidade. Pela legislação brasileira, a mãe atualmente tem direito a 120 dias de licença-maternidade no setor privado, podendo chegar a 180 dias se for funcionária do setor público. O pai tem direito a 5 dias de licença-paternidade.

“Eu defendo mais tempo da mãe com a criança em casa. E do pai também. Essa realidade do Brasil agora ainda não é. Podemos lutar por isso? Podemos. Vamos ter resistência? Muita. Mas a gente pode trabalhar“, afirmou.

Segundo o jornal, a ministra disse que pretende visitar os familiares de Ágatha Félix, de 8 anos, baleada e morta no Rio quando estava em uma van escolar com a mãe. Segundo moradores, o tiro que atingiu a menina foi efetuado por policiais militares que tentavam alvejar uma moto que passava pelo local.

“Todo mundo conhece a minha posição. Todo mundo sabe da minha indignação. Não me posicionei exatamente por isso. Vou visitar a família. Já estou procurando esse momento de estar com a família. Não quero holofotes e não vou nem dizer o dia que vou. Vou abraçar essa família. E precisamos saber do que essa família está precisando. Não vejo nos embates ninguém falando do que a família está precisando“, declarou a ministra.

De acordo com a reportagem, ela pretende convidar o presidente da República para essa visita.

PACOTE ANTICRIME

A ministra elogiou o projeto proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “O presidente se elegeu com 1 discurso muito forte de combate à violência. O pacote anticrime está aí, gente, é uma proposta espetacular do governo para enfrentamento da violência.”

Sobre o episódio de censura imposto pelo prefeito Marcelo Crivella contra 1 história em quadrinho com 1 beijo gay, Damares afirmou que não acompanhou o embate porque estava fora do Brasil, na Hungria. Mas se disse contrária à censura de imagens de beijo entre pessoas do mesmo sexo. “Não, não defendo. Porque, se o material era para adulto, não era para criança, e se o pai quiser comprar e dar para a criança, a criança pertence à família. Se a família acha que deve dar, a família dá.”

ABORTO

Damares defendeu também seu posicionamento sobre a temática da legalização do aborto no Brasil. “Tenho que proteger meninas e meninos neste Brasil. Tenho de proteger as mulheres. Observei ali 1 perigo. Que escrevesse sobre aborto, mas que não ensinasse como usar o misoprostol. Defendo a liberdade de imprensa, mas, no momento que se coloca a vida em risco, eu tenho de dizer à imprensa: cuidado, a liberdade de imprensa não pode ser maior que o direito à vida“.