Por Portal Grande Ponto — Com uma dívida de R$ 935 milhões com os servidores, o Governo do Estado depende de forças externas para conseguir quitar as folhas de novembro (uma parte), dezembro e 13º salários de 2018, herdadas do ex-governador Robinson Faria (PSD) pela governadora Fátima Bezerra (PT). Com a solução para o problema vinda de recursos extraordinários, o governo da petista não garante terminar 2019 com o nome limpo junto ao funcionalismo estadual.
Em contato com a reportagem do portal GRANDE PONTO, a Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan-RN) disse, por meio de assessoria, que não é possível garantir o pagamento dos atrasados esse ano, uma vez que “os recursos extras independem do Executivo Estadual”.
Em reunião no mês passado com o fórum de servidores estaduais, a governadora Fátima Bezerra só garantiu quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano, o que inclui o 13º salário do corrente ano.
Cessão onerosa
O Governo do Rio Grande do Norte pretende pagar uma parte dos salários atrasados com os recursos da cessão onerosa do pré-sal. A afirmação foi feita pelo Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) nesta quarta-feira (4).
Outro recurso que o governo pensou em usar num primeiro momento para pagar salários atrasados foi o dinheiro arrecadado com a venda da folha dos servidores ao Banco do Brasil, um montante de R$ 251 milhões. No entanto, o governo mudou de ideia e resolveu usar o recurso para pagar o 13º de 2019.
Plano Mansueto
Além dos recursos da cessão onerosa, o Governo do RN espera receber R$ 300 milhões até o final do ano de um empréstimo que totaliza R$ 1,2 bilhão dentro do chamado Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), mais conhecido como Plano Mansueto, que ainda precisa de aprovação do Congresso.
