Fátima Silva (PT), prefeita municipal de Ouro Branco, RN — Foto: © Reprodução

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT) terá dez dias úteis para prestar informações e encaminhar cópia integral do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 41/2019 à Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó.

Carta anônima encaminhada ao Ministério Público relata a licitação de R$ 44 mil que a Prefeitura deflagrou, para contratar duas bandas que tocarão na Festa do São Roque. A festa da comunidade rural onde residem os pais da prefeita tem cerca de duzentas famílias. Se vier a ser comprovada alguma irregularidade na denúncia, a prefeita poderá responder por mais um processo judicial. A licitação foi destaque na imprensa regional por conta do alto valor da contratação, para uma festa que deve comportar até 3 mil pessoas.

Outra festa, com a Banda Grafith, ocorrida em fevereiro de 2019, e organizada pela iniciativa privada, foi incansavelmente denunciada pelo grupo situacionista, inclusive sob alegação de campanha antecipada.

Essa investigação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte não deve atrapalhar a Festa do São Roque, que tem programação estritamente religiosa e a parte da Igreja está toda correta. A Prefeitura de Ouro Branco subsidiará as bandas com dinheiro público.

A Prefeita também poderá ter que comprovar que a prática de beneficiamento da festa católica está previsto em lei. A requisição é do Promotor de Justiça, Flávio Nunes da Silva, no âmbito da Notícia de Fato no 099.2019.000415, com base em notícia anônima.