Como presidente de comissões importantes da Câmara Federal, o deputado João Maia (PL/RN) tem atuado em defesa do consumidor e pela geração de emprego e rende no País. Prova disso foram suas atuações esta semana.
Em debate acalorado nessa quarta-feira (28), a Comissão de Defesa do Consumidor – CDC rejeitou em votação o Projeto de Lei (PL 158/19) que obrigaria os estabelecimentos culturais e de lazer, como teatros, estádios e cinemas, a aceitarem a entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados fora.
“Pensando nas consequências econômicas, poderíamos comprometer a renda dos empreendedores do segmento, diminuindo os empregos, prejudicando direta e indiretamente milhares de famílias que tiram seu sustento, com a venda desses alimentos. Por isso votamos pelo crescimento e fortalecimento da economia desse setor”, declarou o deputado federal e presidente da CDC, João Maia.
O Projeto foi rejeitado na única comissão designada para avaliar o mérito, assim deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara para manter a tramitação.
Nesta quinta-feira (29), o Presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia acompanhou a 6ª reunião ordinária das PPPs. Entre os convidados para debater o tema de Concessões e os Fundos de investimentos, estavam presentes: O presidente da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino. O diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes; o diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCon), Percy Soares Neto.
Em vários momentos, João Maia demonstrou grande preocupação com o futuro do Brasil: “Precisamos cuidar do investimento privado, é a função dessa comissão. O Brasil está entendendo que precisa de um marco regulatório das Parcerias Público-Privadas”, disse o deputado.
João Maia quer consolidar todas as leis necessárias para apresentar até outubro deste ano um Marco Legal limpo e cristalino, afirmou ele durante a reunião no Plenário.
