A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma Carreta Scania no km 119 da BR-101, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira (12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).
De acordo com a PRF, a carga apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.
A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste, conforme a corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.
“É importante destacar que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação fiscal.Tais irregularidades apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado perdimento”, informou a PRF.
