A população da Zona Norte de Natal obteve uma importante vitória nesta terça-feira (13). O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e a vereadora Nina Souza (PDT) se reuniram com o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), João Rebouças e Geraldo Mota, respectivamente, e conseguiram a garantia da reabertura do Fórum Varella Barca, fechado desde o final do ano passado.
“A Zona Norte possui cerca de 400 mil habitantes. É maior do que Mossoró, a segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte. E os moradores desta região estavam se ressentindo do acesso à Justiça. Por falta de conhecimento e dificuldade de locomoção, eles reclamaram e pediram nosso apoio nesse pleito. Hoje, graças à sensibilidade da Presidência do Tribunal, conseguimos conciliar os interesses e garantir a reabertura deste Fórum importante para a Zona Norte”, disse Ubaldo Fernandes.
O Fórum Varella Barca foi desativado no final do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e seus serviços foram transferidos para o Complexo Judiciário de Potilândia. Quatro Juizados Especiais e três Varas Criminais deixaram de operar na Zona Norte de Natal.
O Desembargador João Rebouças justificou que não é possível a abertura de novas Varas no local, porque os juízes do Tribunal já estão alocados e não há previsão de novos concursos para magistrados no momento. “Mas vamos abrir, naquele prédio, um novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que atenderá aos Juizados Especiais”, garantiu o Desembargador. Em breve, será anunciada a reabertura do prédio.
A reunião teve a participação de Kátia Alves, presidente da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN); Andréa Nogueira, da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); Eliane Brito (AARN); Bruno Lacerda, juiz auxiliar da presidência do TJRN; Naelson Borja e João Batista Moura, do Movimento Pró-Natal.
