Diante do contexto dos cortes de recurso orçamentário da educação pública no Brasil, os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Francisco do PT (PT) e Allysson Bezerra (Solidariedade) propuseram uma audiência pública para discutir o assunto. O evento aconteceu nesta segunda-feira (27), no Campus Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e contou com a participação dos estudantes, representantes do Instituo Federal e da Universidade Federal e do Governo do Estado. O deputado Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa também esteve presente.
A deputada Isolda abriu os trabalhos e falou da importância de estar discutindo o tema dentro do espaço que será diretamente afetado caso os cortes se perpetuem. O deputado Francisco do PT informou que no âmbito da Assembleia Legislativa, além de uma moção que a Comissão de Educação apresentou repudiando essa atitude do Governo Federal no que diz respeito aos cortes, foi criada uma frente parlamentar em defesa das universidades públicas e dos institutos federais.
O reitor do IFRN, professor Wyllys Abel Farkatt Tabosa, foi o primeiro convidado a participar do debate. Ele resolveu apresentar dados concretos e os impactos dos cortes que afetam diretamente o instituto. Conforme o reitor, o impacto orçamentário é de quase 40% sobre o custeio de 2019. Em relação ao orçamento para capacitação, o bloqueio foi de 30% e no funcionamento e manutenção da instituição, de quase 18%. Ao todo, somam R$ 27.024.174, referentes a 30% do orçamento global da instituição.
“Não é só impacto no custeio, mas também no capital, no investimento. E não é contingenciamento, porque no contingenciamento não há retirada do sistema, é corte mesmo. Quando a gente fala que inviabiliza a instituição é por isso, porque não podemos oferecer os serviços com a qualidade que a gente oferta”, disse. Wyllys Farkatt mostrou ainda o perfil dos estudantes do IFRN, nos quais 92,4% deles possuem renda per capita menor que um salário mínimo e meio. E que o Rio Grande do Norte é o segundo estado com maior abrangência de estudantes nos IFs, levando em consideração a proporção aluno/campi, são mais de 44 mil estudantes que compõem o IFRN.
O deputado Hermano Morais falou que a educação está acima de qualquer ideologia e que ela representa a esperança de uma sociedade mais justa e igualitária. “A Assembleia Legislativa tem se posicionado desde o primeiro momento, através da Comissão de Educação, contra os cortes. É lamentável que esses cortes aconteçam justo na educação, já que um governo se define pelas prioridades”, disse. O parlamentar lembrou que os prejuízos são imensuráveis, tanto na pesquisa, na ciência, na tecnologia, na inovação, também diretamente na economia, por causa sobretudo das parcerias público-privadas e também da empregabilidade, de 1500 a 2000 empregos, que podem ser sacrificados já em setembro.
O diretor do Campus Central do IFRN, Arnóbio Araújo, apresentou dados sobre o Campus Central e explicou que em 2014 tiverem recursos liberados de custeio de R$ 14 milhões e, caso esses cortes persistam, serão, em 2019, apenas R$ 10 milhões. “Em uma projeção, tomando como base os últimos cinco anos, deveria ser um orçamento de R$19 milhões. Ou seja, nós estamos praticamente com a metade dos recursos de 2014, portanto um retrocesso e uma lástima”. Arnóbio Araújo mencionou o fato de que muitas pessoas tiveram a vida transformada pela instituição. “O único instrumento de emancipação de um povo é a educação, por isso não podemos nos calar. Eles têm medo do pensar, porque o pensar incomoda, mas nós queremos que essa instituição funcione em sua plenitude”, declarou.
A representante da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, Socorro Batista, também falou sobre o tema. “Lamentamos que o motivo que nos reúne aqui hoje seja a destruição da educação brasileira e os cortes significam apenas o primeiro passo desse processo. O que interessa a esse Governo Federal é minar qualquer possibilidade de emancipação da classe trabalhadora”, disse. Ela enfatizou que, apesar de no RN os impactos diretos serem no ensino público superior, a situação reflete também no ensino básico ofertado no Estado. “Os cortes vão obrigar os IFs a diminuírem as vagas para estudantes, assim diminuirão de forma significativas possibilidades dos estudantes darem continuidade nos estudos e na busca de qualificação profissional. O IFRN é o principal parceiro da rede estadual de ensino. Portanto, essa é uma luta não só dos institutos federais e das universidades federais, mas também de toda a sociedade”, disse.
O prefeito de Currais Novos e representante da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Odon Júnior, lembrou que o IF instalado na localidade fez parte de uma das primeiras expansões dos IFs no Estado e mencionou os resultados dessa implantação para a região do Seridó. “Eu não tenho dúvidas que esses cortes afetarão nossos municípios. Quero, em nome da Femurn, me somar à luta e resistir a isso”, falou.
Brisa Bracchi, da União Estadual dos Estudantes (UEE-RN) e ex-estudante do IFRN, declarou que a instituição para ela era muito maior do que apenas um diploma. Segundo a estudante, trata-se de uma oportunidade ao estudante de ampliação da consciência política e de consciência do que é a sociedade. “Repudiamos todo o pacote de ações do Governo, que usa a educação como moeda de chantagem para uma reforma e não tem vergonha disso. Não aceitaremos. Para nossa geração, o IFRN é a oportunidade de uma graduação, oportunidade de ter um sonho e de construir um futuro com as nossas próprias mãos”, disse.
