Semana Estadual de Adoção é tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Objetivo do evento foi promover a visibilidade, esclarecer e conscientizar a sociedade sobre o tema — Foto: João Gilberto

A temática da adoção de crianças e adolescentes voltou a pauta na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (20). Com o tema “V Semana Estadual da Adoção – Quando Nasce do Coração Tudo se Encaixa”. O evento reuniu autoridades da área, objetivando debater as questões relacionadas ao tema.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da propositura, abriu a audiência destacando o objetivo do evento que foi promover a visibilidade, esclarecer e conscientizar a sociedade sobre o tema. “Pelo quarto ano seguido estamos mais uma vez reunidos para tratar sobre a adoção. Ao ter abraçado, junto à Assembleia Legislativa, a abordagem desse tema temos como resultado um crescimento significativo de adoções”, destacou a parlamentar.

De acordo com dados divulgados pela Vara da Infância e Juventude, hoje em Natal existem 55 crianças aptas à adoção e mais de 300 casais cadastrados, sendo a maioria dessas crianças maiores de 10 anos.

Para o juiz José Dantas de Paiva, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), o que falta são os pretensos pais mudarem o perfil das crianças que estes desejam. Ele convocou a comunidade e os inscritos na Lista Nacional de Adoção, a conhecerem crianças aptas à adoção e as instituições de acolhimento, em uma visita assistida e planejada.

“Adotar é um ato de amor e é preciso não pensar só em si e sim na possibilidade dessa criança ter um lar, uma família. Quando esse pensamento for transformado, não teremos mais adolescentes sem famílias nos locais de acolhimento”, destacou o magistrado.

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOP), Sandra Angélica Pereira Santiago, destacou que é preciso pensar políticas públicas que protejam as mães doadoras, permitindo que essa adoção seja feita de forma consciente e segura.

“Há uma necessidade imensa de se trabalhar com essa mãe que está doando seu filho. É preciso que ela esteja assistida e que todas as normas sejam cumpridas, gerando proteção para ela e para a criança que está sendo doada da forma como manda a Lei”, convocou a promotora.

Aniolli Borges, chefe do setor de alta complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal, destacou a importância do fortalecimento da rede de proteção e atendimento à criança e ao adolescente, que precisa estar unida para o sucesso do processo de adoção. “A cidade possui hoje três unidades de acolhimento e é muito importante que essa rede funcione plenamente, principalmente enquanto essa criança estiver sob os cuidados do Estado”, ressaltou.

Durante a audiência, o presidente do Projeto Acalanto Natal destacou ainda a importância de se discutir pautas transversais ao se discutir o tema da adoção. “Quando falamos de adoção estamos falando de vários temas transversais. E essa semana da adoção chega como o momento de discutir esses temas de forma mais ampla, para que essa criança e esse adolescente possa ter uma proteção integral e eficiente”, convocou.

Números demonstram que no Brasil 3 em cada 4 crianças com mais de 5 anos, aptas a serem adotadas, seguem na fila de espera. O Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, aponta que em janeiro último, quase 10 mil crianças estão disponíveis para a adoção.