Do G1 RN — Estudantes, professores e outras categorias fazem manifestações em Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15). Os atos são de protesto contra o bloqueio anunciado pelo governo federal no orçamento das instituições públicas de ensino superior.
Por volta das 10h30, manifestantes ligados ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) fecharam a avenida João Medeiros Filho, próximo ao Partage Norte Shopping. Eles falaram com motoristas e entregaram panfletos.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), às 9h30, manifestantes se concentraram para um ato político-cultural, que conta com apresentações musicais.
Também há protestos em Mossoró, na região Oeste potiguar, onde estudantes fazem uma caminhada.
Em Nova Cruz, na região Agreste potiguar, estudantes também fizeram uma passeada, onde cantaram “não vai ter corte não”. Manifestações também foram registradas em Currais Novos, na região Seridó potiguar.
Bloqueios
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
