Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília — A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (25) a comissão especial que vai discutir a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro.
Após acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a comissão será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM).
O relator será o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
A comissão especial terá a responsabilidade de debater o mérito (conteúdo) da proposta. A reforma é uma das principais apostas do governo para a recuperação das contas públicas do país.
A comissão é formada por 49 integrantes titulares e 49 suplentes, mas nem todos os partidos indicaram seus representantes.
A distribuição das vagas entre as legendas é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.
Em um breve discurso após assumir a presidência da comissão, Ramos disse que seguirá as regras regimentais na condução das atividades da comissão e que irá respeitar os partidos de oposição.
“Procuraremos fazer uma condução equilibrada na certeza de que a garantia do que determina o regimento vai orientar os nossos trabalhos”, disse.
O relator afirmou que a reforma da Previdência é uma questão de responsabilidade fiscal, e também deve levar em conta justiça social.
“A Previdência é um direito social, porém uma responsabilidade fiscal. Vamos trabalhar dentro de duas premissas”, disse Moreira.
Prazo de emenda
Com a instalação, começa a contar o prazo regimental de dez sessões do plenário para a apresentação de emendas à proposta por parte dos deputados.
O acordo entre os partidos foi o de instalar a comissão nesta quinta, mas os trabalhos devem começar efetivamente a partir do dia 7 de maio, depois da semana que vem, que será mais curta em razão do feriado de 1º de Maio.
Os parlamentares vão analisar o texto que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (23).
Na comissão, foi analisado apenas se a proposta feria algum princípio constitucional. No entanto, para garantir a aprovação do seu parecer, o relator na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), precisou retirar quatro pontos.
Na noite de quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro chegou a agradecer, em pronunciamento em rede nacional, o “empenho e o trabalho da maioria” dos deputados da CCJ e o “comprometimento” com a reforma do presidente da Câmara.
