A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.
“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.
Debate
Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.
Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (SINTE-RN). “O governo está tratando com isonomia pois o reajuste é igual. Se tivesse condições financeiras, não parcelaria e qualquer mudança nesse sentido terá um impacto financeiro que não foi estudado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF)”, afirmou o deputado.
