Comissão de Educação terá mais prazo para avaliar presença de dentista em hospital

Outras nove matérias que estavam na ordem do dia foram discutidas e votadas — Foto: Eduardo Maia

O Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da presença de cirurgião-dentista nas unidades hospitalares e clínicas foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quinta-feira (4) por solicitação do deputado relator, Francisco do PT, que pediu mais prazo para fazer a sua análise e apresentar o parecer.

“Esse Projeto tramita desde o ano passado e tem um substitutivo. Ele é muito importante pois os profissionais dentistas são essenciais à saúde. No entanto a matéria é complexa e só peguei o processo agora. Por isso pedi um pouco mais de prazo para apresentar o relatório”, explicou o deputado Francisco do PT.

Em seu artigo 1º o Projeto estabelece a obrigatoriedade da presença do cirurgião-dentista nas unidades hospitalares de médio e grande porte, clínicas e atendimentos domiciliares, onde haja pacientes sob regime de internação.

Outras nove matérias que estavam na ordem do dia foram discutidas e votadas e todas elas aprovadas para prosseguimento na tramitação. Entre elas está o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado.

Pelo Projeto isso ocorrerá na segunda semana do mês de março, quando as escolas públicas estaduais deverão realizar atividades destinadas à orientação vocacional e profissional dos alunos devidamente matriculados no Ensino Médio.

Duas matérias foram distribuídas para apresentação de relatórios na reunião da próxima quinta-feira (11). Ao final da reunião o deputado Francisco do PT fez um relato do Congresso promovido pela Federação Latino-americana de Municípios, realizado em Santiago do Chile do qual participou representando a Assembleia Legislativa e o Rio Grande do Norte.

“No Congresso foi discutida a qualidade de vida e os objetivos do desenvolvimento sustentável, meio ambiente, desenvolvimento urbano e rural em toda a América Latina. Por isso proponha que a nossa Comissão inclua em sua pauta debates sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030”, ressaltou Francisco do PT.