Usar a música como ferramenta para mudar a realidade de crianças em situação de vulnerabilidade social é um dos trabalhos da ONG Atitude e Cooperação, que abriu a reunião da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente nesta quinta-feira (21) com o Projeto “Tocando a vida com D’amore”, idealizado pelo Maestro Oswaldo D’Amore com a ONG. O projeto é um dos beneficiados pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) que recebeu todo o apoio da Frente, através do lançamento da campanha “Eu declaro, eu apoio”.
“A Campanha tem finalidade de divulgar aos contribuintes como fazer a dedução do Imposto de Renda para o FIA. Trouxemos exemplos práticos que transformam a vida de crianças. São excelentes serviços prestados à sociedade e este é mais um gesto da Frente, em apoio a essas atividades que defendem as crianças e adolescentes da cidade”, declarou a coordenadora da Frente, vereadora Júlia Arruda (PDT).
Outro exemplo de projeto beneficiado é o do Centro Educacional Dom Bosco, que já recebeu recursos do Fia em 2018 e teve novo projeto aprovado para este ano. “Precisamos desenvolver diversas atividades para atender 750 crianças e adolescentes. Com o FIA, o projeto Educando e Qualificando capacitou profissionalmente 120 adolescentes e 70% deles ingressaram no mercado de trabalho pelo programa Jovem Aprendiz”, conta Magda Cardoso, coordenadora do Centro.
De acordo com o delegado da Receita Federal, Francisco Aurélio, o próprio sistema da declaração do IR permite o direcionamento de parte do imposto. “Ao preencher a declaração o contribuinte vai no quadro e escolhe ‘destinação para o ECA’, onde aparecem as opções. O programa já calcula o valor disponível para doação e, ao invés dos recursos serem destinados ao Tesouro Nacional, seguem para o FIA”, explica.
O Fundo tem o objetivo de financiar projetos sociais, através de edital público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), desde que atuem na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A principal fonte de renda do FIA é a dedução do imposto de renda. Qualquer pessoa pode destinar até 6% e empresas 1% do imposto. “Em 2017 abrimos edital para nove projetos que foram executados em 2018 em toda a cidade. Temos mais nove para este ano. A falta de informação ainda é um desafio e as iniciativas de divulgação e conscientização como a Frente está fazendo ajudam a mudar isso”, explica a presidente do Comdica, Ivanize Laurentino.
