Comissão aprova Projeto que autoriza doação de aparelhos auditivos aos alunos da rede municipal de ensino

Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior

Em sua primeira reunião do ano, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou nove Projetos de Lei. Dentre os Projetos aprovados está o 178/2018, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos para alunos com deficiência auditiva, matriculados regularmente nas escolas da rede municipal de Natal.

“O Projeto é muito importante por se tratar de inclusão. A deficiência auditiva é um fator de limitação de aprendizado e a doação do aparelho beneficiará esses alunos que não têm condições de adquirirem o dispositivo”, explicou o vereador Sueldo Medeiros (PHS), presidente da Comissão.

Outro Projeto aprovado na reunião foi o 111/2015, do ex-vereador Júlio Protásio, subscrito pela vereadora Ana Paula (PSDC). A matéria dispõe sobre a criação do programa Saúde na Escola no âmbito da rede municipal de ensino. Também foi aprovado o Projeto de Lei 431/2016, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), que proíbe a limitação de dados de banda fixa no município.

O vereador Robson Carvalho (PMB), analisou como positiva a primeira reunião da Comissão. “Foi feita uma fusão de comissões e agora temas importantes como a educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia serão debatidos conjuntamente. Vamos trabalhar com muita responsabilidade e maturidade para trazer impactos positivos para nossa cidade”, disse Robson.