A secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, pediu exoneração do cargo após ser presa na noite deste sábado (16). A carta de renúncia foi encaminhada ao governador João Azevedo na mesma noite.
Livânia Farias foi presa em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (GAECO), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.
Na carta, Livânia afirma ser inocente e diz que precisa se dedicar à sua defesa. “Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida”, afirma.
Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$ 400 mil, localizada na cidade de Sousa.
A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada nesta quinta-feira (14). As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.
A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.
Em nota, o Governo do Estado declarou que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada”.
Na nota, o Governo também ressaltou as medidas tomadas pelo Executivo para colaborar com as investigações sobre a atuação das Organizações Sociais nos hospitais da Paraíba.
“Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor”, diz o texto.
Livânia foi levada para a Acadepol, na PB-008, em João Pessoa e depois encaminhada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde está detida. A secretária chegou acompanhada dos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora.
Leia a carta exoneração de Livânia Farias na íntegra
Exmo. Sr.
Governador João Azevedo.
No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.
O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.
Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.
Livânia Maria da Silva Farias
