Na intenção de discutir as prioridades e as necessidades do setor ceramista do Rio Grande do Norte enfrenta, o deputado Hermano Morais (PMDB) reuniu empresários, representantes do poder público e da sociedade civil em audiência pública, nesta quinta-feira (6), no auditório da Assembleia Legislativa.
O objetivo do deputado Hermano Morais quando idealizou a audiência foi de contribuir para a formalização de parcerias e novas formas de aperfeiçoamento visando o avanço na produtividade. O trabalho dos órgãos fiscalizadores diante da atividade econômica foi o principal foco da discussão.
De acordo com Hermano Morais, essa discussão se faz necessária para que se tenha condições de mapear esse setor tão importante para a economia do estado. “As cerâmicas foram ameaçadas de fechamento pelos órgãos ambientais, já que a maioria dos ceramistas não estavam em condições de fazer investimentos que as fiscalizações exigiam. Hoje temos 160 empresas em funcionamento. O que pretendemos é encontrar soluções satisfatórias que não ocasionem o fechamento dessas empresas”, explicou.
O presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica para Construção do Rio Grande do Norte (SINDICER-RN), Pedro Terceiro de Melo, ressaltou que todas as dificuldades enfrentadas pelo estado implicam também no aumento dos problemas para o setor ceramista. “Fazemos parte de uma economia e estamos tentando manter o setor e evoluir, mas sabemos que o momento, para as empresas de modo geral, não só cerâmico, é um momento muito delicado. Diante desse quadro econômico do RN, estamos recebendo muitas fiscalizações e algumas delas nos deixam desconfortáveis por serem muito difíceis de serem atendidas. Entendemos que devemos obedecer as leis, mas esperamos fazer isso de forma que possamos manter nossas empresas funcionando. Nosso desejo é de dialogar. Estamos certos de que devemos fazer alguma coisa para compensar as degradações ambientais, mas que seja também viável para a gente”, disse.
De acordo com ele, o setor cerâmico mais importante do mundo é o da China e o segundo, é o do Brasil. Em relação ao Nordeste, o RN está terceiro lugar, perdendo somente para os estados da Bahia e do Ceará. O setor potiguar gera em torno de 6 mil empregos.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, se fez presente na ocasião e quis dar a contribuição dele ao debate. “A nossa causa a favor do polo cerâmico começou em 2013, apresentei a Hermano Morais as dificuldades que o polo de Carnaúba estava tendo em relação às licenças ambientais junto ao Idema. Posteriormente, o Idema passou de órgão fiscalizador para parceiro e isso trouxe o desenvolvimento para o polo cerâmico, diferente de outros órgãos que não tiveram a sensibilidade que o Idema teve. Em Carnaúba temos um ICMS significativo fruto do polo cerâmico e fomos a 5ª cidade que mais cresceu economicamente no Estado”, declarou o prefeito.
Já o superintendente do Ibama, Paulo Kenedy Coelho, explicou aos presentes que o órgão estava ali para cooperar com o Estado e que tem ciência de que o RN tem sofrido muito em vários setores. “Sabemos que há alguns anos o Ibama teve uma fiscalização muito grande em vários setores do RN, mas queria deixar claro que o Ibama hoje é um órgão parceiro, tanto do Idema, quanto da secretaria”, explicou.
Para o conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Airton Paulo Torres, o setor ceramista potiguar tenta sobreviver com muita dificuldade e de uma hora pra outra se deparou com fiscalizações ostensivas que deixa a todos desconfortáveis. “Ação desse tipo tem consequência. Cada um teve seu momento de dificuldade e são setores como esse que passam a viver de uma forma muito mais difícil e com riscos maiores crescentes. Muitas vezes assinando esses documentos de fiscalização, se assina a decretação da falência dessas empresas. Seria muito importante apelar para que se houvesse um bom senso. Os empresários não estão desobedecendo a lei porque eles querem, é preciso que haja uma certa tolerância”, ressaltou.
À declaração, o conselheiro acrescentou que não há da parte dos órgãos fiscalizadores um trabalho breve de conscientização. “Precisamos cumprir a lei, mas também precisamos salvar os empregos”.
O deputado George Soares (PR) participou da audiência, lamentou a ausência do Ministério Público do Trabalho e entendeu que essa ausência causa prejuízo ao debate, já que o grande estimulador da reunião foi a fiscalização, principalmente no Vale do Açu. “Muitas vezes o empresário é visto como vilão do processo e ele não é. Aqui estamos tratando dos empresários que investem na cerâmica e geram empregos, 6 mil empregos diretos e podendo chegar a 10 mil indiretos. Nos deparamos com uma cartela de exigências, mas o MPT precisa ser mais elástico no sentido de dar a condição para que se possa cumprir um mínimo. No polo cerâmico, a grande maioria dos trabalhadores já está com carteira assinada, tudo regulamentado, e por que agora exigir uma pauta no meio de uma crise, com o Estado a beira de uma falência?”, disse. O representante do Ministério Público do Trabalho não estava presente, mas justificou a ausência.
Além dos convidados já citados, estiveram na ocasião o deputado Francisco do PT (PT), os prefeitos de Parelhas e Itajá, além de ceramistas de várias cidades do estado.
