Duas matérias foram analisadas, votadas e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior realizada nesta quinta-feira (25), presidida pela deputada Cristiane Dantas (PPL). Um deles é o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal e o Projeto de Lei Complementar que possibilita alteração na composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).
“Esse Projeto que relatamos para alteração no CONEMA é para a inclusão de um representante da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, no referido Conselho. Consideramos uma matéria oportuna, consistente e meritória uma vez que a FAERN é uma instituição de grande importância pelo seu caráter representativo dos produtores rurais”, considera o deputado Souza em seu parecer que foi aprovado.
A matéria que modifica a composição da Região Metropolitana de Natal, relatada pela deputada Cristiane Dantas inclui o município de Senador Georgino Avelino na RMN.
“O município de Georgino Avelino, conforme a justificativa do propositor da matéria, tem, praticamente a mesma composição geográfica e outros municípios integrantes da Grande Natal, tais como Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Vera Cruz”, escreve a relatora em seu parecer aprovado no plenário da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.
