A Assembleia Legislativa reuniu, na tarde desta quinta-feira (27), representantes do setor turístico do Rio Grande do Norte para discutir a regulamentação da profissão e atividade de Guia Turístico no Rio Grande do Norte. Na discussão, ficou acertado que o Poder Legislativo discutirá uma lei que vai adequar o desempenho da função no estado à norma federal que rege a atividade.
Desde 1993, a lei 8.623 determinou as prerrogativas da profissão de Guia Turístico, com a regulamentação ocorrendo em 2008. No entanto, o Rio Grande do Norte ainda não possui uma norma que estabelece deveres e protege turistas e profissionais do setor. No entanto, uma proposta foi apresentada durante a audiência pública, onde, entre outras coisas, ficou estabelecida a obrigatoriedade de contratação de guias regionais para grupos de turistas que venham à cidade através de empresas de que turismo, além de se obrigar, também, que nas viagens saindo do estado tenham a presença de um guia nacional, mas do Rio Grande do Norte, acompanhando o grupo.
“Apoiamos totalmente a função de guia e sabemos de importância desses profissionais. Não adiantaria vendermos o nosso destino, participando de feiras pelo mundo, se vocês (guias) não existissem para fazer um trabalho bem feito”, disse Rivane Medeiros, que representou uma empresa do setor de turismo na audiência. “Nos entristece haver clandestinos e é importante se combater”, finalizou.
Durante o encontro, os representantes também concordaram em buscar, dentro da discussão do projeto, formas para se aperfeiçoar a fiscalização à atuação de guias não profissionais, os chamados clandestinos. A proposta deverá ser apresentada na Assembleia Legislativa na terça-feira (2).
