Agora é Lei! Projeto de Lei de autoria do vereador Dinarte Torres (PMB) que institui o Programa Bairro Empreendedor é sancionada por Executivo Municipal e irá contribuir para o desenvolvimento econômico de toda a Natal.
LEI N.º 6.841, será desenvolvido pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, e visa fortalecer os núcleos comerciais nos bairros e contribuir com o desenvolvimento econômico em todas as regiões do município, além de apoiar as atividades informais no sentido de garantir a inserção no mercado formal.
