Os membros da diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (SINDFERN) foram recebidos na última semana pelo presidente da Federação das Câmaras Municipal do Estado (FECAM-RN), que também preside a Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Babosa (Avante). No encontro foi firmada uma parceria para a realização de audiências públicas e encontros regionais com o objetivo de popularizar o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04, conhecida como reforma tributária.
“Vamos convidar a Federação dos Municípios (FEMURN) para entrar nessa parceria que vai resultar em audiências públicas e encontros regionais e também tentar estender para as câmaras das outras cidades esse debate”, destacou Raniere Barbosa, afirmando que a Câmara de Natal deverá acolher alguns eventos sobre o tema.
“Ainda nesta semana, a Fecam deverá realizar uma reunião técnica para desenvolver um planejamento dos eventos”, adiantou Raniere, afirmando que a intenção é formar uma corrente em favor dessa reforma. “Entendemos que desonerar a questão da carga tributária dentro da Reforma Tributária vai redistribuir renda no país”, disse.
A proposta de reforma tributária tramita na Câmara dos Deputados numa comissão especial e estabelece mecanismos para repartição da receita tributária. Segundo o presidente do Sindfern, Fernando Freitas, os principais pontos defendidos pelos auditores fiscais é o fim da cobrança de tributos sobre produtos e mercadorias, para que se cobre em cima da renda do patrimônio e grandes fortunas.
“Se a gente conseguir fazer essa soma de esforços, vamos crescer muito essa discussão nos próximos meses e criar as condições de fazer uma reforma tributária solidária no país”, enfatizou Fernando Freitas, confiante no sucesso da parceria com a Fecam para ampliar o debate sobre o tema.
