IDIARN e entidades assinam termo de cooperação para fiscalizar agrotóxicos no Estado

O órgão vai atuar na execução do cadastro estadual de agrotóxico (Foto: Divulgação)

Um termo de cooperação operacional foi assinado pelo diretor geral do Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária (IDIARN), Camillo Collier, e outras instituições durante o “Seminário Abril Verde: Estudos e ações para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, realizado no prédio do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é realizar ações em conjunto para garantir a fiscalização do transporte, comercialização e a utilização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte. O diretor da Área Vegetal, Magnos Lacerda, também participou da cerimônia de assinatura.

Assim como o IDIARN, o Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) irão adotar medidas estratégicas para articular de forma conjunta para viabilização das ações presentes no termo.

O órgão vai atuar na execução do cadastro estadual de agrotóxico; registro de lojas e depósitos autorizados dentro do comércio; transporte; no uso direto dentro do campo e no destino final das embalagens várias.

“É importante ressaltar a relevância da assinatura do termo para os órgãos, principalmente o Idiarn, que trabalhará de forma direta na fiscalização das empresas que manuseiam os agrotóxicos” destacou o diretor da Área Vegetal, Magnos Lacerda.

Participaram também da assinatura do termo de cooperação: Secretaria Estadual de Tributação, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, Sindicato dos engenheiros agrônomos no Estado do Rio Grande do Norte (SEA/RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRTE/RN).