Durante a votação, na noite desta terça-feira (10), do projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos para a segurança pública no orçamento da União, o senador José Agripino Maia (RN) disse que o Brasil não aguenta mais tanta violência e pediu aos colegas apoio ao projeto de sua autoria que libera recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) a estados em calamidade pública. A proposta apresentada por Agripino está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Os brasileiros estão querendo sair de casa em paz, com tranquilidade. Esse projeto que proíbe a contenção de gastos para a segurança pública não poderia deixar de ter meu apoio”, destacou o parlamentar pelo RN. “Agora, uma coisa é ter dinheiro para o setor. Outra é a burocracia atrapalhar a liberação deste dinheiro. Por isso, meu projeto de lei dá preferência e libera dinheiro do Funpen para estados onde a população esteja correndo grave risco de segurança”, acrescentou.
José Agripino lembrou ainda que seu estado enfrenta há mais de um ano uma onda de violência em dezenas de municípios, com assaltos, roubos, homicídios, depredação de prédio públicos, entre outros crimes. “O Rio Grande do Norte entrou em colapso e muitas vezes o socorro demora por causa dos trâmites burocráticos. Meu projeto quer reverter exatamente isso para devolver aos brasileiros a segurança que eles tanto desejam”, frisou o senador.
