Do Metrópoles
Com dinheiro público, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) emitiu passagens aéreas para cumprir compromissos particulares. Em 2016, o político lançou mão da cota destinada ao exercício parlamentar para garantir presença nas etapas de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG) do Campeonato Brasileiro de Squash.
Basta acompanhar os perfis do deputado nas redes sociais para perceber que não é raro ele trocar o solene terno e gravata por roupas menos formais e mais confortáveis. Amante de esportes, ele aparece em oitavo lugar no ranking do Novo Squash Brasil.
Assim como o tênis, o squash trata-se de um esporte que tem como princípio a rebatida de bola com uma raquete. Neste caso, porém, a prática ocorre em local fechado.
O site da Câmara dos Deputados mostra que Fábio Faria comprou bilhete para viagem do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo – cidade onde possui residência –, para o Aeroporto Internacional de Curitiba em 26 de julho de 2016. Dois dias depois, houve emissão de tíquete de Curitiba para São Paulo. A disputa ocorreu entre 28 e 31 de julho na capital paranaense.
De 22 a 25 de setembro, o campeonato foi disputado em Belo Horizonte. Em 22 de setembro, o gabinete de Fábio Faria comprou uma passagem de Congonhas para o Aeroporto de Confins, na capital mineira, e outra para o trajeto contrário.
O site oficial da Câmara dos Deputados, no entanto, não mostra quais os dias e horários dos embarques. À reportagem, as companhias aéreas afirmaram uníssonas: não passam dados dos clientes, mesmo se tratando de serviço comprado com dinheiro público.
No total, os quatro bilhetes aéreos somaram despesa de R$ 3.409,86. Segundo o Ato da Mesa n° 43/2009, que regulamenta o uso da cota parlamentar, a verba deve ser destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade de congressista. A emissão de Requisição de Passagem Aérea (RPA) e dos tíquetes deve ser feita pelo próprio deputado ou por um servidor credenciado, de acordo com a norma interna.
Em julho de 2016, o gabinete de Fábio Faria gastou R$ 11.766,54 com viagens de avião. Na maioria das vezes, o transporte foi utilizado para locomoção entre Brasília, São Paulo e Natal (RN). As passagens para Curitiba fogem à regra. Em setembro daquele ano, os dispêndios com tal finalidade somaram R$ 20.009,76.
Famoso
Fábio Faria ocupa cadeira na Câmara dos Deputados há 11 anos. Entretanto, a vida pessoal do político estampa colunas sociais por outro motivo: ele é conhecido pelos romances com celebridades. Ex-namorado de Adriane Galisteu, Priscila Fantin e Sabrina Sato, ele se casou com Patrícia Abravanel – filha de Silvio Santos – em 2017.
Uso indevido, segundo especialistas
O fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, destaca que a cota só pode ser utilizada para locomoção entre o reduto eleitoral e Brasília. “Fora isso, qualquer outro gasto com passagem tem que ser diretamente relacionado ao mandato”, diz.
Segundo Gil, mesmo que o deputado não tenha usado a passagem, a situação é grave. “No mínimo, ele usou a estrutura da Câmara para fazer a reserva. É despesa pública, então tem que ser utilizada com interesse público. Não pode pegar um recurso público para usar em benefício pessoal”, frisa.
Para um especialista em direito penal que pediu para ter o nome preservado, o caso poderia ser até tipificado como crime. “Em tese, quem se apropria de valores públicos comete peculato. Se ele reservou a passagem e esse dinheiro foi pago, o dinheiro foi gasto indevidamente. Mesmo se ele devolver, não extingue a responsabilidade”, avalia.
O outro lado
Ao Metrópoles, o deputado federal explicou que tudo não passa de um equívoco. Segundo ele, em 2016, uma assessora teria feito a reserva dos voos pela Câmara dos Deputados, mas, depois, as passagens foram canceladas e o crédito acabou sendo usado posteriormente para outros itinerários.
“O que acontece é o seguinte: eu fiz uma reserva para o voo de Curitiba. Ela garante a minha reserva, só que eu não fui nessa passagem, fui de pontos ou pagando normalmente. Não fui pela Câmara”, esclarece.
Em nota, a assessoria de comunicação do parlamentar acrescentou que dois dos quatro bilhetes foram remarcados para os trechos de Natal a Brasília e de São Paulo a Natal.
Por fim, pontua que Fábio Faria é atleta desde criança. Como deputado, “sempre praticou esportes, mas sem prejuízo à sua atividade parlamentar, a qual vem exercendo de forma legítima e correta, de acordo com seu múnus público”.
