A senadora Fátima Bezerra (PT) acha um erro a criação do novo Ministério da Segurança Pública pelo presidente Michel Temer, tendo à frente Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa. Para ela, era fundamental o aprofundamento do debate com a sociedade, com os gestores e o Congresso para, então, tomar tal medida. Ela também critica a intervenção federal no Rio que teve caráter “eleitoreiro e político”.
Fátima Bezerra destaca que a criação do Ministério da Segurança Pública já gerou insatisfação de instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A pasta incorporou as funções do Ministério da Justiça e assume o comando da Polícia Federal, do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), da Secretaria de Segurança, além da PRF.
“O debate é fundamental para a criação de um Ministério nessas proporções”, sentenciou a senadora petista. Para ela, outra questão contraditória do governo Temer é o número de ministérios criados quando se criticava tanto o governo anterior por excesso de pastas. Ao assumir, a primeira Medida Provisória assinada por Temer foi a que reduziu o número de ministérios de 32 para 23. Agora, com o Ministério da Segurança Pública, o atual governo já conta com 29 pastas.
INTERVENÇÃO
Mesmo reconhecendo a situação crítica do Rio de Janeiro, Fátima Bezerra critica a intervenção federal na capital fluminense. “A medida teve um caráter político e eleitoreiro. Qual vai ser o foco das ações? O orçamento?, questionou, frisando que o que se tem é um orçamento contingenciado (com cortes). O governo divulgou que aproximadamente 75% do orçamento que seria do Ministério da Justiça será remanejado para o novo Ministério.
Para Fátima Bezerra, a preocupação é que a medida de intervenção se estenda aos demais estados – como o Rio Grande do Norte – que vivem em situação de violência. A senadora ressalta que o governo federal deveria atender ao pleito dos governadores que enviaram carta ao Fórum Nacional de Segurança Pública reivindicando mais investimentos no setor. “O que ele deveria fazer era atender o pleito dos governadores”, finaliza.
