TRF1 determina devolução do passaporte de Lula

Ex-presidente Lula durante ato na Praça da República em São Paulo após ser condenado no TRF4 em Porto Alegre - 24/01/2018 (Heitor Feitosa/VEJA.com)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na tarde desta sexta-feira a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula pode recuperar o documento e voltar a viajar ao exterior normalmente.

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, havia determinado, na quinta-feira da semana passada, que o documento fosse apreendido e Lula, impedido de viajar a um evento na Etiópia.

A proibição do petista de deixar o país havia sido decretada a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal em uma ação penal aberta a partir da Operação Zelotes, que tem Lula entre os réus. O ex-presidente responde no processo pelos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro nas negociações que levaram à compra de 36 caças suecos Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

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