O Governo do Rio Grande do Norte quer vender o Centro de Convenções, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Centro de Turismo e a Central de Abastecimento (Ceasa). Com as medidas anunciadas nesta quinta-feira (4) o governo pretende equilibrar as finanças do estado.
O Executivo informou ainda que pretende vender ações da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Todas as ações foram anunciadas após uma reunião entre os representantes do Governo e da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada durante a tarde. As proposições dependem de aprovação na Assembleia Legislativa.
Na ocasião, os secretários expuseram a situação financeira do Estado para os parlamentares e debateram proposições de soluções para se recuperar da crise.
O secretário Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, disse que as receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016, com números atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). Segundo ele, em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Menor nas receitas próprias, em -1,87%; e menor nas transferências da união em 10,45%.
Ainda de acordo com Nogueira, a folha de pessoal do Estado, em contrapartida, cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá. Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6% enquanto que a folha de ativos diminuiu – 6,75%. O secretário afirma que hoje o valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na previdência. O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a previdência.
Outras medidas
Além das vendas de ativos, o Governo anunciou a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e demissão de servidores não-concursados.
O Poder Executivo também disse que vai publicar decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, e atualizar a avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais.
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, o governador Robinson Faria vai convidar a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.
