Com a paralisação dos policiais militares, que aguçou a crise na segurança pública, o que resultou em alta nos registros de assaltos, roubos e saques a estabelecimentos comerciais, o vereador em Natal Cícero Martins (PTB) defendeu na sexta-feira, 29, a decretação, pelo presidente Michel Temer (PMDB), de Estado de Defesa no Rio Grande do Norte.
Segundo ele, o artifício, previsto no artigo 136 da Constituição Federal, seria uma oportunidade de alterar temporariamente os dispositivos do Estatuto do Desarmamento com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade. “Os bandidos teriam uma excelente recepção à bala quando fossem invadir os comércios e as casas. Isso poderia durar até sessenta dias e, após o equilíbrio institucional, voltaria a vigorar o Estatuto normalmente em nosso estado. Estamos atualmente em guerra civil, só com bandidos armados”, assinalou o vereador.
A instituição do Estado de Defesa é uma prerrogativa do presidente da República e só pode durar, no máximo, dois meses. O recurso deve ser usado, segundo a Constituição, para “preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções”.
Cícero defende também, como solução para a crise enfrentada pelo estado, a adoção de outras medidas emergenciais, algumas delas impopulares. “Como um corte na folha dos servidores, que é o nosso maior problema financeiro hoje. A despesa com pessoal já deve ultrapassar os 70% sobre a receita corrente líquida do Tesouro”, exemplifica.
O vereador, que está em seu primeiro mandato na Câmara de Natal, crê ainda que, devido ao “caos” atual, outra possível solução para a crise seria a renúncia do governador Robinson Faria (PSD). Na opinião de Cícero, a administração estadual tem carências que poderiam ser supridas pelo vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), o primeiro na linha sucessória.
“Apesar de estar em um partido ideologicamente oposto a mim, Fábio Dantas é um político inteligente e demonstrou isso nas medidas que tomou quando o governador viajou [o vice assumiu o governo em duas oportunidades este ano]. Ele precisaria realizar um SOS RN”, concluiu.
Do Portal Agora RN
