Dezenas de prefeitos do Rio Grande do Norte participam esta semana da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal. O encontro é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e este ano reuniu mais de seis mil participantes, sendo quase cinco mil prefeitos. A Marcha é consolidada como o maior evento político em número de autoridades do mundo, e obtém inúmeras conquistas para o movimento municipalista brasileiro.
Entre as principais ações discutidas nesta edição da Marcha, está a assinatura da medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, pelo Presidente da República, Michel Temer; e a derrubada do veto da lei do ISS (Imposto Sobre Serviço), pelo Congresso Nacional. As ações auxiliam os municípios, contribuindo com as finanças das cidades no atual momento de crise financeira.
Para o Prefeito de São Paulo do Potengi e Vice-Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Naldinho, os ganhos da Marcha são favoráveis para os municípios brasileiros: “O Presidente Temer renegociou as dividas do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] com os municípios em 200 meses, e os prefeitos já poderão aderir a partir de junho. A Medida une todas as dívidas do município com a Previdência em uma só. Isso é um grande ganho dos municípios, que terão suas dívidas com o INSS diminuídas em até 50%”, afirmou Naldinho.
O Prefeito do município de Lagoa de Pedras e Presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste (Amlap), Raniere Amâncio, avalia à XX edição da Marcha como positiva, e afirma que o encontro serve para ajudar os municípios: “Nossa avaliação é muito boa. O Governo Federal trouxe todos os ministérios, capacitando os gestores em diversas áreas, além do comprometimento dos parlamentares para derrubar o veto da lei do ISS, beneficiando os municípios”, considerou Raniere. O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou que na próxima semana irá realizar sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais, o que inclui o veto do Imposto Sobre Serviços (ISS).
De acordo com o Prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues, a Marcha contribui para a melhoria dos municípios: “Tanto na capacitação para os gestores nas diversas áreas, como na luta por ações que possibilitam mais recursos para as nossas cidades, este encontro vem como um apoio aos prefeitos para que possamos melhorar nossa gestão”, afirmou Fábio. Para o Prefeito de Touros, Assis do Hospital, as conquistas municipalistas obtidas na Marcha são fundamentais para as cidades: “Infelizmente vivemos uma grande e grave crise. Temos cada vez menos recursos, mas cada vez mais problemas e mais contas para pagar. A Marcha reúne propostas e ações necessárias para nossos municípios, que tanto sofrem, sem dinheiro. Este evento e a consolidação de tudo que é discutido aqui são fundamentais para os municípios e para o país”, considerou.
Presente na XX edição da Marcha, o Prefeito de Tibau do Sul, Modesto, comemorou as conquistas obtidas pelo movimento municipalista no encontro: “É muito importante para os municípios a conquista do parcelamento das dívidas com a Previdência, assim como a luta pela derrubada do veto da lei do ISS. No atual momento de crise, não adianta que só os prefeitos façam sua parte. Os entes maiores também devem nos ajudar, e a contribuição dada aqui na Marcha é muito importante. Isso nos incentiva a seguir em frente, lutando pelos nossos municípios”, considerou Modesto.
Prevista para ser encerrada nesta quinta-feira, 18, após a Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, o evento tem como tema O Brasil em Reformas. A Marcha também capacita gestores, firma convênios e parcerias, destaca ganhos do movimento municipalista e discute ações que contribuam para a melhoria dos municípios brasileiros.
