Os 116 presos que deveriam ter sido transferidos da penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, acabaram não sendo alocados na unidade de Nísia Floresta, como o Governo do Estado pretendia. Na noite desta quarta-feira (18), à noite, os presos partiam para Alcaçuz em quatro ônibus alugados, mas precisaram dar meia volta. Agora, eles estão no Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal.
O motivo da operação de transferência ter sido abortada, segundo o próprio Governo, foi a decisão da juíza de Execuções Penais de Nísia Floresta, Maria Nivalda Torquato. Até ontem não se sabia ao certo a motivação para a magistrada ter negado a ida de novos presos para a unidade prisional. Nesta quinta-feira (19), por meio de nota, ela explicou. Na sua visão, os novos internos de Alcaçuz correriam risco de vida.
Nivalda Torquato destaca que a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em meio a uma rebelião, com presos armados, jamais poderia receber presos. “Os presos foram retirados à revelia e transferidos para Alcaçuz, correndo sérios riscos de morte, em especial porque a rebelião do presídio não foi controlada”, explica.
Ainda segundo ela, o momento é de desconfiança entre os presos e não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindicato do Crime. Ela conta que só os membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) estão se declarando como integrantes desta facção.
A juíza informa que existe uma decisão do Colegiado de Juízes de Nísia Floresta, proferida em 2015, que interdita a Penitenciária de Alcaçuz. Em virtude disso, somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade, é que se pode permutar presos.
Se estavam chegando 116 presos em Alcaçuz, 220 deles foram enviados ao PEP, em uma espécie de permuta.
