As ondas gigantes da Laje da Jagua poderão garantir a Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que esclarece as atribuições da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na fiscalização de...
A apuração dos votos da eleição presidencial no Peru segue dramática, nesta quarta-feira (10), com a vantagem do candidato de esquerda Roberto Sánchez Palomino tendo caído para apenas 7,3 mil...
O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mandou a Meta, responsável pelo Instagram, remover vídeos e fotos de Wesley Safadão por uma suposta propaganda eleitoral antecipada durante um show no...
Dez homens com idades entre 20 e 32 anos foram presos nesta quarta-feira (10) nos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró, no Oeste potiguar. A investigação aponta que o...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que prevê a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quando não houver demanda alimentar...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O PL 2.522/2021,...
A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves...
Cerca de 25 pessoas já foram presas no São João 2026, em Campina Grande, no Parque do Povo, com auxílio de câmeras de monitoramento. Todos os presos tinham mandado de...
A frota de veículos de João Pessoa cresceu 49,2% nos últimos dez anos e ultrapassou a marca de 500 mil registros em 2025. Em dezembro de 2015, a capital tinha...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações sociais (OS)...
Um homem de 39 anos investigado por tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro foi preso nesta quarta-feira (10) na praia de Pipa, em Tibau do Sul, no litoral...
A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço dos direitos femininos, além de outras medidas, foi...
Seis profissionais de saúde foram indiciados pelo caso de negligência médica que resultou na morte de um bebê e posteriormente da mãe, no Instituto de Saúde Ellpídio Almeida (ISEA), em...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou, nesta quarta-feira (10), a defesa da soberania nacional. “O Brasil não abaixa a cabeça para ninguém, e a gente defende a nossa política...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro cancelou a audiência pública que...
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PP) destacou, durante pronunciamento na plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a importância da cartilha “RN Mais Inclusivo”, publicação elaborada pelo...
O deputado estadual José Dias (PL) voltou a fazer críticas à gestão do Governo do Estado durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta...
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de autorização, regulação e fiscalização das apostas de...
O poeta Paulo Varela morreu nesta quarta-feira (10), aos 62 anos. Reconhecido como um dos principais representantes da poesia popular do Rio Grande do Norte, ele levou o nome de...
A Polícia Civil procura um homem suspeito de praticar crimes sexuais em bairros da zona sul de João Pessoa. Nesta quarta-feira (10), o delegado Lucas Sá divulgou a identificação do...
‘Santos de Casa’. Esta é a exposição do Mestre e Artesão certificado pelo Ministério da Cultura, através do PAB (Programa do Artesanato Brasileiro) e pelo PROARN (Programa do Artesanato do...
Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria,...
A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio malformativo da diferenciação sexual. A proposta permite que a...
A Polícia Civil cumpriu cinco mandados de prisão, nesta quarta-feira (10), contra suspeitos de terem participado de um homicídio em janeiro de 2025, no Bairro dos Estados, em João Pessoa....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a...
Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1341/26) que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau. O deputado...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda à Constituição, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que assegura orçamento próprio e autonomia operacional ao...
O veto integral da governadora Fátima Bezerra ao Projeto de Lei nº 632/2025, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL), foi rejeitado na manhã desta quarta-feira (10) por duas comissões...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demais crimes sexuais cometidos contra vulneráveis em geral....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador, na Bahia, no dia 2 de julho de...
Mineradores da Serra do Poção, área localizada entre o município de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, e o município de Várzea, na Paraíba, foram recebidos em audiência pelo...
Policiais militares apreenderam nesta terça-feira (9) um fuzil, uma espingarda, 300 munições e drogas em uma casa na cidade de Assú, distante cerca de 215 km de Natal. Um casal...
A Polícia Civil concluiu as investigações sobre a queda de um helicóptero no bairro do Mirante, em Campina Grande, na Paraíba, ocorrida em abril. O piloto e o proprietário da...
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) criticou o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei de sua autoria, que, segundo o deputado, preserva aos municípios do Rio...
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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e organizações sociais (OS)...
