A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta da Câmara dos Deputados que institui a campanha Março Borgonha, voltada à prevenção e à conscientização sobre o mieloma...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um substitutivo — ou seja, um texto alternativo — para o projeto que garante vagas em universidades e...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica e familiar. O PL 5.906/2023, que...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo regras sobre guarda de...
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (1º), três matérias durante reunião ordinária. Entre elas está...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como microempreendedores individuais (MEIs). Foram 12 votos favoráveis e um contrário,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio e fraude envolvendo medicamentos oncológicos. A matéria segue agora...
Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram vacinados, nesta quarta-feira, contra a Influenza. Mais de 300 doses foram entregues na Sede da Casa, e outra quantidade foi...
Os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (1º) a quarta parcela do incentivo frequência. Desde segunda-feira (29), o valor de R$ 200 tem...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preservação da saúde mental e cognitiva. A proposta...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir a proposta de emenda à Constituição que reduz...
A Polícia Federal (PF) cumpriu oito mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal na terceira fase da Operação Chiado, deflagrada nesta quarta-feira (1º) contra uma quadrilha investigada por fraudes...
O advogado Júlio César de Queiroz Costa é o novo diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (30)....
O vereador de Lagoa Salgada, Novinho Queiroz, foi vítima de um sequestro relâmpago na manhã de terça-feira (30) no município de Brejinho, no Rio Grande do Norte. Ele foi abordado...
O retorno do deputado Luiz Eduardo (PL) aos debates em plenário, nesta quarta-feira (1), foi marcado por críticas à gestão estadual e um apelo pela normalização de serviços básicos. Em...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gestacionais, fetais ou neonatais e permite o uso...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de acolhimento familiar de criança ou adolescente. O...
O governo da Paraíba sancionou uma lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A Lei nº 14.577 foi publicada nesta quarta-feira (1º). A...
A investigação que apura suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e resultou na prisão do delegado Braz Morroni, de dois agentes da Polícia Civil e de outros sete...
A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, declarou que o Plano Safra para a agricultura familiar, além de ser o maior em crédito, com a oferta de R$ 85,2 bilhões,...
A Espanha registrou 1.029 mortes no mês passado atribuídas ao calor, segundo dados oficiais divulgados nesta quarta-feira (1º). Uma onda de calor de cinco dias, com temperaturas ultrapassando os...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Mulungu para desarticular uma organização criminosa que atua de forma estruturada no estado e na...
Pesquisa Especial sobre as Enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul (PEERS), divulgada nesta quarta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que as chuvas atingiram...
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar suspeitas...
Implantado há um ano pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Plano de Logística Sustentável (PLS) já apresenta resultados concretos na redução de custos, no consumo consciente...
Uma lei sancionada na Paraíba garante assistência a estudantes universitários vítimas de violência sexual. A Lei nº 14.575 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º). A...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo imposta à União por...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que autoriza a comercialização, posse e aquisição dos chamados sprays de pimenta, com substância capaz de conter agressores temporariamente (PL 727/2026)....
O Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que atualiza um acordo oficial de produção conjunta nas áreas de cinema e audiovisual entre Brasil e França, assinado...
Projeto de decreto legislativo (PDL 1.020/2025) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30) confirma a adesão do Brasil ao Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio...
Um adolescente foi apreendido na manhã desta quarta-feira (1º), na região de Campina Grande, por suspeita de comandar grupos utilizados para a disseminação de conteúdos de violência extrema. De acordo...
Estão abertas a partir desta quarta-feira (1°) as inscrições para propostas artísticas que queiram compor a 51ª edição do Festival de Inverno de Campina Grande. O evento acontece de 20...
A Justiça da Paraíba prorrogou por mais 30 dias a prisão temporária do delegado Braz Morroni, dos agentes da Polícia Civil Everton Aires e Eduardo Jorge, e outros sete investigados...
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a Estratégia Nacional de Saúde, que institui medidas para incentivar o complexo industrial do setor a promover a produção local de produtos e o...
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (30) a saída de Raimundo Alves, do Gabinete Civil, após sete anos e meio – ele estava no cargo desde...
A grade de programação da TV Brasil ganha mais três atrações produzidas por emissoras parceiras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a partir desta semana. O Vozes do...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a terceira fase da Operação Rent a Car, denominada Operação Galho Fraco II. O objetivo é aprofundar investigações relacionadas à prática de...
Aos 19 anos, Sofia Kano carrega no sobrenome e na raquete uma história de paixão pelo tênis de mesa que começou cedo. Natural de São José dos Campos, no interior...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes entre as políticas...
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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um substitutivo — ou seja, um texto alternativo — para o projeto que garante vagas em universidades e...
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preservação da saúde mental e cognitiva. A proposta...
