O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de...
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junho para analisar vetos presidenciais pendentes, entre eles o que...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta sexta-feira (22), às 9h30, sessão solene em homenagem à XII Semana Estadual da Adoção. A iniciativa tem como tema “O...
A Justiça Eleitoral da Paraíba confirmou que a diplomação do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), vai acontecer na segunda-feira (25). Ele foi afastado do cargo de prefeito interino...
O deputado Gustavo Carvalho (PL) priorizou a saúde pública no seu pronunciamento durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (21). Indignado com o...
O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do presidente do Congresso Nacional, amparada pelo Regimento Interno...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários (a chamada economia...
Pesquisadores e representantes de entidades educacionais ouvidos pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quinta-feira (21) criticaram a presença de agentes militares na gestão escolar e cobraram mais investimentos...
Preocupado com o aumento de casos de dengue e chikungunya em Jucurutu, o deputado Nelter Queiroz (PP) solicitou, nesta quinta-feira (21), o envio imediato de carros fumacê para o município....
Os 428 ativistas da Global Sumud Flotilla (GSF) presos por Israel estão sendo libertados, anunciou o grupo nesta quinta-feira (21). Parte dos membros da flotilha que estavam presos vão embarcar...
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que diminui as exigências para as atividades de mototaxista e motofretista. Há parlamentares que apontam problemas na iniciativa, como o senador Zequinha...
Um sepultamento realizado na manhã desta quinta-feira (21) no Cemitério Bom Pastor I, na Zona Oeste de Natal, foi marcado por troca de tiros e a prisão de um foragido...
O projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PL 2.583/2020) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) na...
Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A discussão reuniu pesquisadores, representantes de entidades da educação e estudantes...
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu início, na manhã desta quinta-feira (21), ao V Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN (Erel)....
O Congresso Nacional vai iniciar a análise da medida provisória que abriu uma linha de crédito para que motoristas de taxi e de aplicativos comprem carros novos de até R$...
Nesta quinta-feira (21), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (MDB) parabenizou o município de Carnaúba dos Dantas pela conquista de um relevante reconhecimento nacional e analisou...
Câmeras de segurança clandestinas usadas por facções para monitorar moradores e movimentação policial foram apreendidas durante operação da Polícia Civil realizada na manhã desta quinta-feira (21), no município de Mulungu,...
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) uma proposta de emenda à Constituição — a PEC 65/2023 — que amplia a autonomia do Banco Central....
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições 2022, determinando assim uma retotalização de votos...
Um idoso de 90 anos morreu na manhã desta quinta-feira (21) após um acidente de trânsito em Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste Potiguar. De acordo com informações...
O Projeto de Lei 1210/26 inclui os gastos com enfermeiros e cuidadores e com serviços de assistência e internação domiciliar entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) o projeto da ex-senadora Augusta Brito que determina a disponibilização de livros sobre igualdade de gênero e proteção às mulheres...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de sete autoridades diplomáticas para chefiar embaixadas do o Brasil no exterior. Os nomes, que são indicados pela Presidência da...
O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despesas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de...
Uma adolescente identificada como Juliana Maria, de 15 anos, foi morta a tiros na noite da quarta-feira (20), no município de Pedras de Fogo, Região Metropolitana de João Pessoa. ✅...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que regulamenta a profissão de arteterapeuta. Relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o PL 4.815/2024 formaliza e reconhece a atividade que...
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas), vetou o Projeto de Lei (PL) que tornava obrigatória a instalação de câmeras de vídeo em brinquedotecas, espaços kids e parques infantis indoor...
Um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV) no Rio Grande do Norte foi preso na noite de quarta-feira (20), nas proximidades do estádio do Maracanã, na Zona Norte do...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu discutir em audiência pública a exploração de minerais críticos e terras-raras. O tema ganhou importância estratégica por causa da disputa global por minerais...
Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do...
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta quinta-feira (21), projeto de lei que obriga empresas prestadoras de internet móvel...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução...
Sete em cada dez brasileiros com diabetes (70%) afirmam que a doença afeta de modo significativo o bem-estar emocional. Setenta e oito por cento relatam ter ansiedade ou preocupação com...
O governo federal destinou mais R$ 75,3 milhões para o pagamento do Auxílio Reconstrução a famílias de Juiz de Fora e Ubá, cidades mineiras afetadas pelas chuvas de fevereiro deste...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisória que zera o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. Segundo...
Consumidores que não desejarem receber ofertas de produtos e serviços financeiros poderão ter seus nomes incluídos num cadastro de proteção. É o que prevê o substitutivo do senador Márcio Bittar...
A lei nº 14.479, de autoria do deputado Michel Henrique e sancionada pelo governador Lucas Ribeiro, institui o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC), destinado a crianças com...
O Congresso Nacional derrubou quatro vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para permitir repasses de recursos federais para obras de...
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Já está no Congresso Nacional a medida provisória que diminui as exigências para as atividades de mototaxista e motofretista. Há parlamentares que apontam problemas na iniciativa, como o senador Zequinha...
