O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) criticou o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei de sua autoria, que, segundo o deputado, preserva aos municípios do Rio...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, apresentou dados sobre a situação...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta (10) um projeto de lei que prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães logo após o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do uso de implantes cirúrgicos. O projeto estabelece...
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas (PSDB) destacou as ações do Junho Violeta, mês de conscientização e...
O deputado Adjuto Dias (PL) usou o horário destinado ao pronunciamento dos deputados, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (10), para fazer um alerta...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. O...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e afirmou que o crescimento dos gastos públicos tem...
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do direito à educação. O tema foi discutido em audiência pública da...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é incentivar pesquisas...
Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e determina a...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o governo distrital (GDF) a contratar um empréstimo de R$ 6,6...
A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual...
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães após o parto. Segundo a proposta, a medida busca...
Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doenças renais a serem realizadas no Dia Nacional da...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de açaí. O texto vai à Câmara dos Deputados, salvo se...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de R$ 1,5 milhão em drogas e quase R$ 150 mil em dinheiro na noite de quarta-feira (9), em duas ações nos municípios...
As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no Complexo da Maré, conjunto de favelas...
As polícias Civil e Militar realizam, nesta quarta-feira (10), operação conjunta para cumprir 56 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão no Complexo da Maré, conjunto de favelas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de emenda à Constituição que cria um regime jurídico próprio...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (10), um alerta amarelo de chuvas intensas para a Paraíba. O aviso é válido para 41 cidades.Veja a lista de todas...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 (seis dias de trabalho e...
A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que “a preferência” será para alimentos in natura — que não sofrem alteração industrial,...
O Exército brasileiro mantém as atividades de caráter permanente nas fronteiras do Brasil mesmo com o contingenciamento de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa (MD) anunciado pelo...
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União regulamenta a...
O papa Leão XIV chamou a atenção para a “realidade dramática” da violência contra as mulheres “que, com frequência”, resulta também em feminicídios. Ele apelou à sociedade para enfrentar o...
A indústria da construção civil no Brasil ocupava 2,5 milhões de pessoas em 2024 e pagava remuneração média de 2,1 salários mínimos. Eram 191 mil empresas que injetavam R$ 95,6...
A Mostra de Cinema de Gostoso 2026 já tem data definida: 20 a 24 de novembro. E as inscrições de filmes já podem ser feitas pelo site oficial: www.mostradecinemadegostoso.com.br, até...
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o país. A medida...
A Serra da Capivara, no Piauí, tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco desde 1991, ganhou uma rota turística oficial, por meio de Lei 15.416, de 2026, sancionada pelo...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou que os custos da operação serão...
A artista Agnes Nunes foi confirmada na abertura do “Campina Feita à Mão“, um desfile de moda que acontece nesta quarta-feira (10) na pirâmide do Parque do Povo, em Campina...
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, será candidato novamente nas próximas eleições, confirmou nesta quarta-feira (10) o seu partido, o Likud, após o presidente norte-americano Donald Trump ter colocado em dúvida...
Duas organizações criminosas com atuações em desvio de recursos públicos e financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no Maranhão, são alvos de investigações da Operação Fundo...
Uma mulher e o filho dela, de 14 anos, ficaram feridos após serem esfaqueados, na noite da terça-feira (9), no bairro de Camboinha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Segundo...
Contribuintes de João Pessoa com dívidas de tributos municipais poderão renegociar os débitos a partir desta quarta-feira (10). O Programa de Regularização Fiscal (Refis) de 2026 oferece descontos de até...
O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara que afeta mulheres, principalmente em idade...
Pelo menos uma pessoa morreu em um acidente que envolveu um carro e duas motos na noite desta terça-feira (10) na Estrada de Genipabu, na cidade de Extremoz, na Grande...
A Polícia Civil concluiu as investigações sobre a queda de um helicóptero no bairro do Mirante, em Campina Grande, na Paraíba, ocorrida em abril. O piloto e o proprietário da...
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) criticou o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei de sua autoria, que, segundo o deputado, preserva aos municípios do Rio...
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Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão...
