A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17), uma série...
Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no...
Mais um suspeito participar do atentado que terminou com o vereador Cabo Deyvison (PL) baleado e um assessor dele morto foi preso na manhã desta quarta-feira (17) em Mossoró, na...
Dois homens foram presos, na manhã desta quarta-feira (17), no bairro de Paratibe, em João Pessoa, pelo crime de tráfico de drogas. Os homens foram presos em uma casa que...
O deputado Gustavo Carvalho (PL) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (17), alertando para a dívida que o governo do estado possui...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao...
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) usou o horário dos líderes no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (17), para se manifestar contrário ao julgamento...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias como forma de promover o bem-estar...
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão no Orçamento de 2026 para o pagamento de contribuição voluntária do Brasil...
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17), dois projetos voltados à gestão dos recursos públicos e à garantia...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal e cobertura integral e prioritária de exames...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu nesta quarta-feira (17) um Encontro Técnico para apresentação do Time de Colaboração voltado à implementação de ações relacionadas à gestão...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento familiar ou institucional e jovens...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. Encaminhado por meio do portal e-Cidadania, do Senado,...
A deputada Cristiane Dantas (PSDB) destacou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), as ações realizadas em alusão ao Dia Mundial...
Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), juntamente com pedido de...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovisual brasileiro em mercados estrangeiros. As propostas ratificam instrumentos firmados com...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta quarta-feira (17) a criação do Dia Nacional do Panificador, em 8 de julho. O PL 3.432/2024 é do senador Eduardo Girão (Novo-CE)....
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a orientação sexual da mulher seja considerada na realização de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O texto busca proteger a mulher da doença...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio localizadas em 12 estados. Os 31...
A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A matéria segue...
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram, na manhã desta quarta-feira (17), a ampliação do prazo para pagamento da...
Uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) cumpriu 28 mandados de busca e apreensão e...
Redes de ensino interessadas em usar a nota de participantes na Prova Nacional Docente (PND) a fim de selecionar professores da educação básica têm até as 23 hora e 59...
Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçamento, aprovou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17). O...
Três funcionárias de uma escola municipal de Patos, no Sertão, foram indiciadas pelo furto de três tablets pertencentes à instituição de ensino. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinada à conscientização sobre doenças vasculares. O texto segue...
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 45,4 mil para o Ministério da Educação. O crédito especial representa...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que confirma o Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Protocolo...
Um estudo inédito de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) identificou cinco novas Áreas em Processos de Desertificação (APD)...
É cada vez mais provável que um forte fenômeno climático El Niño se desenvolva no segundo semestre do ano, elevando as temperaturas, alterando o regime de chuvas e representando riscos...
O preço de fogos de artifício em João Pessoa registrou variação de até 400%, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), divulgado nesta quarta-feira...
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento de recursos das agências reguladoras (PLP 73/2025). Wellington Fagundes salientou...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH) ligado ao...
Um homem foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga armazenamento de imagens com conteúdo de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba,...
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (17), uma operação que investiga o comércio ilegal de medicamentos com distribuição em João Pessoa e outras capitais do Nordeste. ✅ Clique aqui para...
A partir da transformação de quintais e áreas verdes em espaços de aprendizagem, a Escola Municipal do Campo Profª Andréa Ferraz de Oliveira, em Itararé, no interior paulista, abriu espaço...
Natal registrou pontos de alagamento nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (17) após as chuvas que caíram sobre a capital potiguar. Na Zona Oeste, a Rua Antônio Freire de...
Diante do endurecimento do bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos (EUA), o governo de Cuba debate um amplo pacote de reformas com objetivo de ativar a economia da ilha e...
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17), uma série...
Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o prazo para empresas que exportam produtos fabricados com cacau estrangeiro usufruírem de vantagens no...
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Dois homens foram presos, na manhã desta quarta-feira (17), no bairro de Paratibe, em João Pessoa, pelo crime de tráfico de drogas. Os homens foram presos em uma casa que...
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu nesta quarta-feira (17) um Encontro Técnico para apresentação do Time de Colaboração voltado à implementação de ações relacionadas à gestão...
