Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair...

Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança...

Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança...

Após se reunir com empresários e ministros brasileiros hoje (27) em São Paulo, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não defende o acordo que está sendo costurado entre...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública não vai renovar o uso da Força Nacional nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada pela Secretaria...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou, nesta quarta-feira (27), o levantamento do Instituto Datafolha, segundo o qual o Congresso Nacional tem, hoje, sua avaliação mais positiva desde 2003....

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou uma pousada na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), no litoral sul potiguar, a desocupar e demolir construções que...

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de resolução que aumenta de 27 para 81 o número de estudantes selecionados para o Programa Jovem Senador. Serão três representantes por...

Foi apresentado no Senado um projeto (PL 994/2024) que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por crimes de violência doméstica. O projeto, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere...

Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, em audiência nesta quarta-feira (27), a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal (DF). O...

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento...

O Senado lançou um site comemorativo pelos seus 200 anos de criação. A página está dividida entre passado, presente e futuro da instituição. Cada seção está enriquecida com reportagens, documentários...

O Senado vai promover nesta segunda-feira (1°) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado anualmente em 2 de abril. A estimativa é a de...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta quarta-feira (27), que a avaliação mais positiva em quase 21 anos sobre o trabalho de senadores e deputados federais, divulgada pelo...

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27), em São Paulo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar insistindo em uma maior aproximação com a...

Na próxima terça-feira (2), o ministro do Turismo, Celso Sabino, irá participar de uma audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Ele irá apresentar ações e projetos da...

A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção de direitos sem a restrição aos avanços tecnológicos....

Pelo menos 19 cidades do Rio Grande do Norte tiveram mais divórcios do que casamentos ao longo de 2022, segundo dados da Pesquisa de Registros Civis, divulgados nesta quarta-feira (27)...

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deverá prestar informações à Comissão de Infraestrutura (CI) em audiência pública agendada para terça-feira (2), às 9h. O pedido é para que ele...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta...

Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer...

Foi relançado, nesta terça-feira (26), o livro Imunidades Parlamentares, de Pedro Aleixo, que foi deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Estado e vice-presidente da República. O evento...

O Senado pode iniciar na primeira semana de abril a votação da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Antes...

Na comemoração dos 200 anos do Senado, as representantes da bancada feminina lamentaram a baixa representação das mulheres no Parlamento brasileiro. Nas eleições de 2022, das 27 vagas disponíveis no...

O presidente da França, Emmanuel Macron, fará visita ao Senado, nesta quinta-feira (28), onde será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre, a partir das 15h. Um...

Na comemoração do Bicentenário do Senado Federal, as senadoras Eliziane Gama (PSD-MA), Leila Barros (PDT-DF) e Zenaide Maia (PSD-RN) falaram sobre a importância de aumentar a representação femina na Casa,...

Na programação dos 200 anos do Senado, o seminário internacional Democracia e Novas Tecnologias abordou, entre outros tópicos, a regulação das novas tecnologias. O professor da Universidade de Munique e...

Apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta (PL 852/2024) determina que veículos tenham um dispositivo que acione alarme sonoro e luminoso em caso de movimento em seu interior após...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 952/19, que obriga importadores de leite em pó a venderem no mercado...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer preliminar do deputado Alexandre Leite (União-SP) à representação do PT contra o deputado Abilio...

Quarenta e cinco prefeitos do Equador solicitaram proteção policial no ano passado, enquanto a violência toma conta do país, onde 22 autoridades locais morreram em circunstâncias violentas desde 2023, disse...

Pelo 15º ano consecutivo, o Fórum de Turismo do RN será realizado na próxima quinta-feira (04) em Natal. O evento será no Salão Bossa Nova do Serhs Natal Grand Hotel...

O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 306.111 empregos com carteira assinada, resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral...

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,04 bilhões em fevereiro, divulgou nesta quarta-feira (27) o Tesouro Nacional. O valor caiu 16,7% em relação a...

O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

Os senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário para celebrar a democracia brasileira. A sessão especial está prevista para começar às 10h. Durante a homenagem, serão lançados dois livros...

Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam nesta quarta-feira (27) a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal. O assunto foi tema...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair...

Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança...

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Após se reunir com empresários e ministros brasileiros hoje (27) em São Paulo, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não defende o acordo que está sendo costurado entre...

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Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a...

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Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, em audiência nesta quarta-feira (27), a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal (DF). O...

A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento...