Tribunal Superior Eleitoral

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu início na quinta-feira (4.mai.2023) a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu uma nova decisão, neste domingo (11), pela retirada do ar de propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL) que usem imagens gravadas durante os...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ressaltou nesta sexta-feira (2) a segurança das urnas eletrônicas durante o encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta quinta-feira (1º/9), por meio de duas resoluções, as medidas que proíbem porte de arma nas sessões eleitorais e o uso de celulares nas...

Por Agência Brasil — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma condenação do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de outras cinco pessoas, por ações vedadas a agentes públicos durante as...

Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária. Esse período...

Por Folha de São Paulo — Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso reconhece que o voto obrigatório no Brasil tem se tornado facultativo, diante da alta...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relembrou hoje (27) que o eleitor deverá baixar o aplicativo e-Título até as 23h59 deste sábado (28) para realizar a justificativa eleitoral. O cadastro para...

Por Felipe Pontes, Agência Brasil — O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas...

POR PODER 360 — Em parecer, a área técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indicou aos ministros da Corte que condenados pela Lei da Ficha Limpa em 2012 poderão concorrer aos...

Por Folhapress — Mais de uma década depois da minirreforma eleitoral que vetou a realização de showmícios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta...

Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (10), o deputado Vivaldo Costa (PSD) repercutiu a possibilidade de adiamento das eleições municipais desse ano. De acordo...

O Grupo de Trabalho (GT) criado pela presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, para mensurar o impacto da epidemia do novo coronavírus na eleição municipal deste ano concluiu...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta sexta-feira (17), a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, implementado no mês passado...

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá...

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (FILIA). As...

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e indeferiu o registro de candidatura de Ivana Laís da...

Por Agência Brasil — A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma...

Já está vigor a norma do TSE que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral. O texto definitivo...

Do G1 RN — O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado do Rio Grande do Norte determinou, por 5 votos a 2, a cassação do diploma do deputado estadual Sandro...

Congresso em Foco — O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte...

O horário de verão de 2018, que começou no dia 4 de novembro, termina neste domingo (17). Ao término do horário de verão, os moradores de 10 estados e do...

Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte disse que cumprirá a determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica, ambos na região Agreste potiguar. O...

A Justiça Eleitoral definiu o cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2018, que estabelece a data de 19 de dezembro como “o último dia para...

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira, dia 10, governar para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele....

Do G1 RN – Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, nesta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o...

Caberá ao ministro Jorge Mussi, do TSE, a decisão sobre a manutenção da eleição para a Câmara Federal do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que poderá ter que ceder a...