Tribunal Regional Federal

Em menos de um ano, o preço da tarifa de trem em Natal vai passar por seis reajustes até chegar a R$ 2. O valor pago atualmente pela população é...

Gabriel Barreira, G1 Rio – A Justiça determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso quinta-feira em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A...

O inquérito que investiga o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto pela emissão de um polêmico habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou sexta-feira (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável...

A juíza Bianca Arenhart, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (6) pedido feito pelo PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz...

Estadão – O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou às 14h42min desta segunda-feira, 9,...

Fica solto, fica preso, fica solto, fica preso. O “meme” que circulou nas redes sociais neste final de semana com a foto do personagem de o Auto da Compadecida, João...

O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar na tarde deste domingo (08/07) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto. É a terceira decisão do magistrado que ordena...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda na manhã deste domingo (7), informou Mônica Bergamo. O desembargador Rogério Favreto...

O advogado Esequias Pegado Cortez, que atua na defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), afirmou nesta sexta-feira, 4, que o peemedebista chorou e ficou “muito emocionado” ao ser informado...

Do G1 – O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do...

Agência Brasil – A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração...

Estadão – Advogados e professores de Direito Penal consultados pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informaram que se for preso, Lula poderá ficar em prisão especial, mesmo...

O presídio, com 8,406 metros quadrados de área construída e que hoje abriga 697 presos, entre os quais 11 da Operação Lava Jato, será o provável destino do ex-presidente Lula,...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite deste sábado (3), durante missa em celebração a um ano de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que na Justiça “há...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na tarde desta sexta-feira a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz...

Bruno Bocchini, Daniel Mello e Léo Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil Após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação...

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota a imprensa após os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votarem nesta quarta-feira...

Pena de prisão aumentou de 9 para 12 anos no julgamento desta quarta-feira (24). Do G1, Brasília – Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal...

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de...

A senadora disse que não há provas contra Lula, nem crime, por isso o desembargador quer “tirar o foco” do julgamento. Agência Estado – A presidente do PT, senadora Gleisi...

Agência Brasil – A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta sexta-feira, 12, ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram...

Sobre a veiculada notícia acerca do recebimento de ação penal contra o deputado estadual Tomba Farias, em respeito ao público, é preciso esclarecer os seguintes pontos: 1. Os fatos relatados...

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual do Rio Grande do Norte Luiz Antonio Lourenço...

A defesa do advogado Francisco Barros Dias nega a prática de quaisquer dos crimes a ele imputados nas denúncias caluniosas ofertadas pelo Ministério Público Federal, as quais se baseiam na...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental...

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida na última quinta-feira (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia...

O Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, com sede em Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira, 16, pareceres contrários à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves e...

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), tomou posse nesta segunda-feira (3), evento que teve a participação do governador Robinson Faria. A solenidade...

Os novos presidente, vice e corregedor do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região foram empossados nesta segunda-feira (3) em Recife. A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa...