ESTADÃO CONTEÚDO — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP),...
Por Mariana Oliveira, TV Globo, G1, Brasília — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 25, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex...
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o...
Folhapress – O Superior Tribunal de Justiça negou recurso dos atores Claudia Raia e Miguel Falabella em uma ação na qual são acusados de danos materiais aos herdeiros do dramaturgo...
O inquérito que investiga o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto pela emissão de um polêmico habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Agência Brasil – O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da...
Do UOL, em Brasília – O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta. “O Ministério do Trabalho vai...
A prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, terá que pagar mais de R$ 20 mil aos cofres públicos de Ouro Branco. Foi o que ficou definido...
Agência Brasil – A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração...
A família do ex-deputado federal Laíre Rosado divulgou na noite desta quinta-feira, 22, uma nota sobre a prisão do ex-parlamentar, realizada pela Polícia Federal, horas antes, em Mossoró. Na nota,...
O julgamento do pedido de habeas corpus do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava marcado para ocorrer no último dia 1º, foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça...
Com um placar de 4 a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta terça-feira, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro...
Pena de prisão aumentou de 9 para 12 anos no julgamento desta quarta-feira (24). Do G1, Brasília – Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Com...
O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda-feira (4) que o heterossexual vai precisar reivindicar direitos porque está “virando minoria” no Brasil. “Hoje o...
O vereador Raniere Barbosa (PDT), reassumiu nesta quinta-feira, dia 23, o cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, de onde tinha sido afastado há alguns meses por decisão da...
Por Igor Jácome, G1 RN – O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson...
Por Igor Jácome, G1 RN – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (9) o pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar o governador do Rio Grande...
O vereador Raniere Barbosa (PDT) retornou, nesta quarta-feira (8), ao exercício do mandato parlamentar na Câmara Municipal de Natal após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão também...
Do G1 – A Polícia Federal suspeita que o senador Garibaldi Alves e outros familiares do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, primo do parlamentar, buscaram ajuda do ex-presidente José...
Do G1 RN – O vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado da Câmara Municipal de Natal em julho passado, volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Segundo o advogado de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador...
Depois de notificado a suspender o pagamento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte agora terá que devolver os valores retroativos do auxílio-moradia de 2009 a 2014 repassados...
CONJUR – O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquérito contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, em setembro do ano passado, com o...
Do Blog do FM – No comando de um governo que se destaca junto à opinião pública pela mediocridade, o governador Robinson Faria (PSD) poderá muito em breve ser afastado...
Blog do Primo – Diante da possibilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatar a denúncia contra o governador Robinson Faria, pessoas ligadas ao Chefe do Executivo potiguar estão aconselhando...
Do G1 RN – O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18). A denúncia é baseada...
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (18), o Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um processo que apura desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa...
