Por Alessandro Soler, de São Paulo, UBC — As paródias de músicas em jingles políticos sem autorização dos compositores originais estão proibidas nas eleições 2024. A decisão, publicada nesta segunda-feira...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão,...
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha...
O STJ decidiu que a guarda municipal não pode exercer atribuições das polícias civis e militares, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal. Assim,...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que sofreu chantagem durante as escolhas de ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) e para o STJ (Superior...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes determinou nesta terça-feira (26) que seja aprofundada a investigação sobre os supostos desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio...
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) fez nesta quarta-feira (23) um apelo emocionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que se o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão...
Por G1 RN — Morreu nesta quarta-feira (8), em Brasília, o ministro do Superior Tribunal de Justiça aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos, que era potiguar. A informação foi...
Integrantes da cúpula do Poder Judiciário viram na declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que vai descumprir ordens que venham do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo...
Por O Globo — O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça-feira a tramitação da denúncia que corre no Tribunal de Justiça do Rio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as decisões referentes a dissolução de sociedade da empresa Simas Industrial, maior empresa de balas e doces da América do Sul. A...
Na quinta-feira, a Justiça do Distrito Federal determinou um novo lockdown na região, como medida de contenção da Covid, o que impediria a realização de atividades não-essenciais, incluindo jogos de...
Por Metrópoles — A 5ª Turma do Superior Tribunal Federal (STJ) decidiu, nesta terça-feira (16/3), revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da esposa, Márcia Aguiar. Queiroz é ex-assessor de Flávio...
Nesta sexta-feira (22), o Tribunal Regional Eleitoral – TRE irá julgar o pedido de impugnação e indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro a deputado federal nas eleições...
Por G1 — O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu nesta terça-feira (22) prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). Com isso,...
Por O Antagonista — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pediu à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan a reserva de doses da vacina contra a Covid-19 para...
Por Congresso Em Foco — O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista e suspendeu o julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flávio...
Por Agência Brasil — A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de todos os presos do país que...
Por G1 RN — A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia contra o ex-governador do RN Robinson Faria por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção...
Por André Richter, Agência Brasil — A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia, que determinou a soltura do...
O Dia — Nesta sexta-feira o passado de Xuxa voltar a ser destaque na imprensa nacional. Há quase trinta anos a apresentadora conseguiu na Justiça a proibição da comercialização do...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a federalização das investigações envolvendo o assassinato de líderes comunitários que denunciaram a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira em Rondônia....
Por Forum — O subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares, o favorito de Jair Bolsonaro para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), já respondeu a um processo por delitos contra...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP),...
Por Mariana Oliveira, TV Globo, G1, Brasília — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (23) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (12) pela Polícia Federal. Batizada de Operação Vostok, a ação...
Os alunos do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Escola da Assembleia tiveram uma aula especial nesta sexta-feira (31). O magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto...
