A Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN aprovou na última terça-feira, 19, durante a realização da vigésima oitava sessão ordinária, o acréscimo do artigo 4º-B, à Lei Municipal nº 1.061...
O Poder Executivo Municipal de Jardim do Seridó enviou a Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária n° 042/2021, que autoriza o Poder Executivo a demolir estrutura em alvenaria localizada...
O Governo do Rio Grande do Norte definiu as datas de pagamento da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro vencimento de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro...
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país....
O Projeto de Lei Complementar 02/2019 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reorganização da administração estadual, foi baixado em diligência pela relatora da matéria, deputada Cristiane Dantas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade, em sua reunião plenária desta terça-feira (26) o Projeto de Lei Complementar 02/2019, de autoria do Governo do Estado...
Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a...
Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta...
Um relatório elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado, por meio de sua Procuradoria Fiscal, aponta que o saldo da Dívida Ativa do Rio Grande do Norte, atualmente, é de R$ 7.511.404.420,93....
Por Tiago Rebolo Do Portal Agora RN A falta de planejamento adequado é a principal razão que levou o Governo do Rio Grande do Norte a ingressar no atual cenário...
José da Noite de Medeiros, vereador com assento na Câmara Municipal de Jardim do Seridó, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o plenário na forma regimental, na...
Em agosto de 2016, ainda como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos tentou liberar R$ 100 milhões para os cofres do Executivo estadual. O...
A Câmara de Vereadores de Caicó realizou na noite desta quinta-feira (21) uma importante audiência pública para discutir a violência no município e buscar soluções para o problema. De propositura...
O vereador José da Noite de Medeiros (PR), na forma regimental, depois de ouvir o Plenário na sessão ordinária dessa semana na Câmara Municipal de Jardim do Seridó protocolou requerimentos...
O Município de Caicó altera o horário de funcionamento durante o período carnavalesco na capital do Seridó. Segundo portaria publicada pelo Poder Executivo, as secretarias municipais e demais órgãos vinculados...
