Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável, neste sábado 27, ao pedido de registro de candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT), que concorre a vaga para o Senado Federal...

Através da sua Assessoria de Comunicação, o Deputado Federal João Maia envia nota de esclarecimento diante da informação sobre solicitação de impugnação do registro de candidatura pelo Ministério Público Eleitoral....

Por G1 RN — A Operação Dízimo, deflagrada pelo Ministério Público Eleitoral na manhã sexta-feira (18) prendeu dois vereadores e um ex-vereador de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, por...

A candidatura a prefeito do advogado Ivanildo Filho (PL), foi deferida para o pleito eleitoral no município de Timbaúba dos Batistas. A aprovação foi concedida pelo Juiz Eleitoral da 23...

Por Justiça Potiguar — A juíza eleitoral Hadja Rayanne deferiu liminar do Ministério Público Eleitoral contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por propaganda irregular antecipada e determinou que o prefeito...

Por Metrópoles — A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Dark Side. Entre os alvos está o deputado federal Paulinho...

O Ministério Público Eleitoral obteve decisões judiciais que determinaram a interrupção de propaganda política irregular no Rio Grande do Norte, ligada à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Raimunda Nilda –...

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira, dia 9, a Operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins...

O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido...

O Tribunal Regional Eleitoral determinou a suspensão da diplomação de Sandro Pimentel (PSOL), vereador de Natal que foi eleito em 2018 deputado estadual do Rio Grande do Norte. O TRE...

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o atual governador Robinson Faria, contra o ex-secretário de saúde do estado e mais dois servidores...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou com ressalvas na última sexta-feira, dia 14, por três votos a dois, a prestação de contas da governadora eleita, Fátima...

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério...

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a...

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD), seu candidato a vice...

Do portal Agora RN – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), por meio da Comissão de Análise de Contas Eleitorais, opinou pela desaprovação das contas da...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no...

O governador Robinson Faria foi condenado a pagar multa de R$ 7.500 por conduta vedada durante as Eleições 2018. A condenação se deu por causa da instalação de nove outdoors...

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e...

O Ministério Público Eleitoral apresentou seis novas representações por derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação: quatro contra o candidato Carlos Eduardo (PDT) – em Angicos, Currais Novos,...

Os eleitores potiguares voltam às urnas neste domingo (28) para votar e fazer sua escolha à Presidência da República e ao Governo do Estado, para o mandato 2019/2022. A votação...

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação de oito candidatos pelo despejo de santinhos nas proximidades dos locais de votação, no último dia 7 de outubro, quando do primeiro turno...

Procuradores e promotores eleitorais de todo o Rio Grande do Norte participaram nesta segunda-feira (22) da Reunião Preparatória para o Segundo Turno das Eleições, promovida pelo Ministério Público Eleitoral. Os...

O Ministério Público Eleitoral obteve do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a confirmação da sentença de primeira instância contra o ex-prefeito de Santo Antônio, Luiz Franco Ribeiro (conhecido como Lula Ribeiro)....

O Ministério Público Eleitoral representou contra dois candidatos por propaganda irregular, nas cidades de Mossoró e Macaíba. Santinhos de Albert Dickson, candidato a deputado estadual, e Carla “Dickson” Lima, candidata...

O Ministério Público Eleitoral representou por propaganda irregular contra quatro 23 candidatos por espalharem centenas de santinhos pelas ruas, sobretudo na proximidade das seções eleitorais. A prática – que suja...

O Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação a todas as coligações e partidos que disputam as eleições no Rio Grande do Norte, alertando para que não promovam a distribuição de...

O Ministério Público Eleitoral recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte e à Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para que abordem os veículos que contenham propaganda, sobretudo...

O Ministério Público Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual, cumpriu – na tarde desta sexta-feira, 28 – mandados de busca e apreensão em endereços...

O Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte recomendou ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, que não permita...