Justiça Federal

Na tarde de hoje (21.01), a 9ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoveu a habilitação do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos...

A Operação Maritimum, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (13) em sete estados do país, cumpriu 10 mandados de prisão no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou, nesta sexta-feira (10), a decisão liminar (ou seja, provisória) que impedia a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança...

A obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi derrubada. Após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), a UFRN...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte pediu a concessão parcial de habeas corpus coletivo para que seus servidores possam acessar os prédios do órgão no estado...

O mero pedido de intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil como assistente em ação de improbidade administrativa, seja através do Conselho Seccional, seja através do Conselho Federal, é suficiente...

Diante da necessidade de melhoria no atendimento aos pacientes que sofrem com doença vascular, principalmente aqueles portadores de “Pé diabético”, além da assistência e monitoramento dos leitos de UTIs implantados...

Por G1 RN — A Justiça Federal condenou o desembargador aposentado Francisco Barros Dias e outras seis pessoas no processo que apurou um esquema de negociação de sentenças judiciais no...

Por Fausto Macedo, Estadão Conteúdo — A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira...

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo e G1 — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...

A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta (8) à Justiça Federal de São Paulo, em tutela de urgência, o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por conta...

Após determinação judicial expedida no dia 11 de dezembro de 2020, pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Presidente da...

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, através da sua assessoria jurídica, teve mais uma sentença favorável diante de uma Ação Cível, com pedido de...

Por Igor Jácome, G1 RN — Com mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e foragido desde março, o empresário inglês Anthony Armstrong Emery foi...

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo (Brasília) — O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7)...

A juíza plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou a União a suspender a campanha ‘O Brasil...

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o Fundo Estadual de...

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (23) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) instale uma barreira sanitária e de inspeção para os voos...

Na manhã desta terça-feira (10), durante uma audiência nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN (ação estruturante que...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o tenente-coronel da PM do Rio Grande do Norte André Luis Fernandes e mais onze integrantes de organização criminosa (Orcrim) responsável pelo contrabando aquaviário...

Por G1 RN — O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, André Luís Fernandes da Fonseca, preso na manhã desta terça-feira (14) pela Operação Níquel da Polícia...

Um casal colombiano foi preso, na noite desta sexta-feira (27), com 4,7 quilos de cocaína, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Segundo a Polícia Federal (PF), o casal estava...

Por UOL — Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor...

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou seis pessoas pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, em razão de desvio de recursos federais na execução de um...

“A Judicialização por leitos de UTI no RN sob a ótica médica e jurídica”. Este foi o tema do evento realizado, na manhã desta sexta-feira, pela Justiça Federal no Rio...

A partir de segunda-feira (8) a tarifa de trem passa a custar R$ 1 na Grande Natal. O valor faz parte do aumento progressivo das tarifas, liberado pela Justiça. Ao...

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro...

A Judicialização da Saúde para leitos de UTI foi tema de um encontro realizado, nesta quinta-feira (30) no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREME/RN, com...

Do G1 RN — O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da...