Em reunião extraordinária, presidida pelo deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 54/2022 de...
É prerrogativa do presidente da República conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário. Assim definiu, por maioria, o Supremo Tribunal Federal em 2019 na conclusão do julgamento do decreto...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Atenção à Pessoa em Situação de...
Por G1 RN — O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento...
Discutir a “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida, nesta segunda-feira (7) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL). O debate...
Agência Estado – A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não revogue as liminares de sua autoria que garantem o...
A luxuosa viagem à Ásia do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, com uma comitiva de 11 pessoas gerou críticas entre especialistas em gastos públicos. Em reportagem publicada nesse domingo (10/6),...
A decisão do juiz Sergio Moro em permitir que apenas familiares e advogados sejam autorizados a visitar Lula na prisão pode ter, como consequência, um embate entre a Câmara dos...
Estadão – Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de...
Estado tem pouco menos de 1,4 mil servidores ocupando cargos comissionados; se houver uma redução de 20% sobre este número, cerca de 280 funcionários serão demitidos. Por Tiago Rebolo – Portal...
Ao analisar a matéria escrita pela jornalista Anelly Medeiros e publicada no jornal Tribuna do Norte, neste domingo, dia 26, o ex-prefeito de Santana do Seridó, região Seridó potiguar, Adriano...
Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus...
A Operação Lava Jato vai atingir o Poder Judiciário brasileiro. É o que acredita a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon. Em entrevista à Folha de S....
