ICMS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será...

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22) o projeto que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual...

O projeto que propõe manter em 20% a alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte dominou o debate no horário dos líderes, durante a sessão plenária desta quarta-feira (08),...

O decreto legislativo que susta o reajuste da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte teve parecer contrário aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia...

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta terça-feira (25) foi marcada pela discussão em torno do requerimento de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) que...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (8/8) que foi acertado com o Ministério da Economia a manutenção do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...

FOLHAPRESS – O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei...

A visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, a questão da redução do ICMS sobre os combustíveis e possíveis prejuízos para o Estado e a recuperação das...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16), um Projeto de Lei que determina a cassação do ICMS de estabelecimentos que praticarem fraude metrológica na venda de combustíveis no Rio Grande...

Os deputados estaduais líderes se pronunciaram na sessão ordinária desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e comentaram, além de outros assuntos, sobre a alíquota do...

O Governo do Rio Grande do Norte alterou o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para...

Por G1 RN — A Secretaria Estadual de Tributação (SET) anunciou que vai adotar um novo modelo para identificar o preço médio ponderado ao consumidor final usado como base para...

Após falar de seus planos e estratégias para Caicó, na mensagem anual na Câmara de Vereadores, o prefeito Dr. Tadeu relatou a difícil situação em que pegou a prefeitura. “Uma...

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) que concede isenção do ICMS para...

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, nesta sexta-feira (3), a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para postergar por 90 dias o prazo de vencimento do...

Por Daniel Menezes, O Potiguar — O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho,...

Por G1 RN — Mais de 100 prefeitos e também vereadores de municípios do Rio Grande do Norte encontraram a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta terça-feira (24) para protestar e...

Com o objetivo de agilizar a apreciação de matérias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária nesta quarta-feira (10), discutiu e votou uma...

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) decide convidar representantes da Federação do Comércio, Federação das Indústrias, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Tributação, para uma discussão...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...

Agência Brasil – O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira, dia 1º de abril. O valor, definido pela Câmara de Regulação do...

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras...

Por Igor Jácome, G1 RN — O governo quer saber quanto deixa de arrecadar com isenções fiscais concedidas às empresas potiguares, ao longo do ano. A informação é do próprio...

Dos dois primeiros meses de 2018, a União pagou R$ 4,37 milhões em empréstimos que não foram honrados pelo Município de Natal. São dívidas em operações de crédito com bancos...

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) encaminhou dois pleitos ao Governo do Estado para que reverta o aumento de alíquota do ICMS para as cerâmicas e bonelarias do interior e...

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) defendeu que o Governo Estadual socorra o setor ceramista, que passa por crise, e promova isenção...

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) vai impetrar ação judicial contra o Governo do Estado para cumprimento da lei que isenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...