Realizado no auditório da Faculdade Caicoense Santa Terezinha (FCST), o curso de Imersão em Habeas Corpus promovido pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio...
Ao deferir parcialmente medida liminar em favor do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, mantendo o seu depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos de 8 de Janeiro, o qual foi prestado...
O depoimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro do jornalista Wellington Macedo de Souza, preso na última sexta-feira em Ciudade del Est, Paraguai,...
Acontecerá, nos dias 13 e 14 de julho, o curso “Imersão em Habeas Corpus: criminal, cível, administrativo e sustentação oral”, que será ministrado pelo advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento,...
Em decisão proferida em 11.05.2022, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus n° 215.010-RN, impetrado por Síldilon Maia Sociedade de Advocacia, contra acórdão proferido...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram, nesta quinta-feira (22), julgar o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele não possa ser preso, mesmo...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça um pedido de Habeas Corpus coletivo para impedir a prisão e a autuação em flagrante de policias militares do...
