Diário Oficial

Por g1 RN — O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da Independência...

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de...

Por g1 RN — O governado do Rio Grande do Norte anunciou a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos e fechados do estado a partir desta quarta-feira (6)....

O INSS iniciou em agosto a revisão dos benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou...

A vacinação contra a Covid-19 passa a ser obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho com...

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (8) a prorrogação do atual decreto de combate à Covid-19, que vence nesta quarta-feira (9), por mais...

O Governo do Rio Grande do Norte isentou bares e restaurantes, além de consumidores de baixa renda da tarifa de água de 1º de abril a 30 de junho de...

Por G1 RN — O prefeito de Natal, Álvaro Dias, publicou novo decreto neste sábado (6) e não seguiu as recomendações e determinação do governo do estado para o toque...

Em edição extra do Diário Oficial publicada nesta terça-feira (02) a Prefeitura do Natal alterou pontos do decreto municipal publicado na semana passada. O objetivo é o de reduzir aglomerações...

O governo do Rio Grande do Norte proibiu a realização de eventos pré-carnaval e de Carnaval e suspendeu os pontos facultativos (folgas) previstos para o período nos órgãos da administração...

Por Igor Jácome, G1 RN — O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) exonerou todos os cargos comissionados do município, por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (5) no...

O Governo do Rio Grande do Norte convocou novos 1.336 professores para a rede pública estadual de ensino. A lista com todos os profissionais foi publicada na edição desta quinta-feira...

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que vai prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da...

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte realiza no próximo dia 11 uma capacitação sobre o novo sistema do Diário Oficial. Podem participar os servidores que não participaram...

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), anunciou a suspensão do aumento no valor da passagem de ônibus na capital potiguar, que entraria em vigor no próximo domingo (1º). O...

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado (DOE) uma Lei que visa criar medidas para controlar o crescimento populacional de cães...

A Carne de Sol e o Queijo Coalho de Caicó, e o Pastel de Tangará; além do Caldo-de-Cana de Açúcar de Ceará-Mirim, foram considerados patrimônios culturais imateriais do Rio Grande...

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) iniciou nesta segunda-feira, dia 3, o uso do novo sistema de publicação em seu Diário Oficial. Diversos servidores das Câmaras...

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) vai realizar um treinamento para adequar melhorias no Diário Oficial. O curso será realizado em Currais Novos, Pau dos Ferros...

O Governo do Rio Grande do Norte convocou 356 professores temporários para o quadro de docentes da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do...

Do G1 RN — As empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte receberam com “entusiasmo” o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado...

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa pública em sua edição desta quinta-feira (21) a relação de todos os integrantes, suplentes, presidente e vice-presidente e os horários de reuniões das oito...

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. O pagamento em dinheiro para quem...

A exoneração do juiz federal Sérgio Moro foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (19). Ele deixa o cargo que exerce na 13ª Vara Federal de Curitiba para compor o...

A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Caicó comunicou através de edital a convocação do prefeito afastado Robson Araújo para apresentar no prazo de dez dias defesa prévia por...

O deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a questionar nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, a publicação em Diário Oficial de decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas...

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial deste sábado (17) decreto que declara por mais 180 dias a Situação de Emergência pela Seca em 153 municípios do Rio Grande...

Os salários serão de R$ 954 durante a formação e R$ 2.904 após o ingresso. Após anunciar adiamento, o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira...

Publicação saiu neste sábado (6) e é válida por 180 dias. O Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública do Estado. De...

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado, dia 30 de dezembro, um Decreto do governador Robinson Faria (PSD), transferindo o controle operacional dos Órgãos de Segurança Pública para o General...