O Projeto de Lei 121/19 de origem do Executivo estadual foi a matéria mais discutida na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada nesta quarta-feira (3) e acabou...
O Projeto de Lei que revoga o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei 6.967 de 1966, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de autoria...
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa recebeu em uma reunião extraordinária, nesta quinta-feira (9) o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia Vasconcelos, e parte da equipe...
Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (23) a Comissão de Finanças e Fiscalização aprova o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo...
Com parecer favorável da relatora, deputada Cristiane Dantas (SDD), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar...
Com emenda aditiva apresentada pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, por unanimidade, Projeto de Lei de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que...
A solicitação à Secretaria de Planejamento e Finanças da senha do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGEF), que permite acompanhar as receitas e despesas do governo Estado, foi o principal...
Três matérias foram distribuídas para os relatores na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (13). Uma delas, o Projeto de Lei Complementar 002/19...
Com 21 emendas encartadas pela relatoria e mais 13 apresentadas pelos deputados, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (16), o Projeto da...
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova, em sua reunião desta quarta-feira, (6), uma emenda encartada pelo deputado Mineiro Lula (PT) que havia pedido vista na reunião anterior o...
Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada nesta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da...
A prestação contas da administração do Governador Robinson Faria (PSD), referente ao exercício de 2016 foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta...
As prestações de Contas do Governo do Estado relativas aos exercícios de 2013, 2015 e 2016, com base nos relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) serão analisadas...
Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi...
Eleito por unanimidade para presidir a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) no início da tarde desta terça-feira (13), o deputado Tomba Farias (PSB), tem como vice-presidente o deputado José...
