Por Agência Brasil — O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes...
O deputado estadual, Kleber Rodrigues (PL), defendeu nesta terça-feira (14) uma agilidade na votação de todos os Projetos de Lei relacionados ao momento de pandemia que se instalou no país....
Do G1 — O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (19), em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que não tem nada a esconder...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 99/2019 que dispõe sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...
Para dar mais celeridade, sem acúmulo de matérias em sua pauta de reuniões ordinárias semanais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quinta-feira (2) uma reunião extraordinária para...
Nesta terça-feira, dia 2 de abril, a senadora Zenaide Maia defendeu a escola de tempo integral, com ensino de qualidade, como a melhor solução para resolver os problemas da falta...
O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – que analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposição sujeita à apreciação da Assembleia Legislativa, –...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (13), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a...
O Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou 22 matérias em reunião realizada nesta terça-feira (20), sendo 19 aprovadas e três baixadas em diligência. Entre os...
Dos projetos governamentais avaliados na reunião desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pela manhã, três tiveram parecer favorável...
Do G1 – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que...
Do UOL – Um dos quatro deputados federais do PR que foram substituídos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta segunda-feira (10) pelo líder da legenda na...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26/4) um novo relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado...
Julia Lindner – O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – Após mudanças nos pontos mais polêmicos do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade, a Comissão de Constituição...
O Estado de S.Paulo – Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, teve seu nome aprovado pela Comissão de...
