México e Chile levam conflito Israel-Hamas para tribunal internacional

Palestinians work amidst the rubble at the site of an Israeli strike, amid the ongoing conflict between Israel and Palestinian Islamist group Hamas, in Khan Younis in the southern Gaza Strip, October 19, 2023. REUTERS/Mohammed Salem
© MOHAMMED SALEM

Por Agência Brasil — O México e o Chile expressaram “crescente preocupação” com a “escalada da violência” da guerra entre Israel e Hamas, em documento enviado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre possíveis crimes.

Militantes do Hamas lançaram um ataque surpresa em Israel em outubro, matando 1.200 pessoas, a maioria civis, e tomando 253 reféns, com vários relatos de estupros e mutilações. A ofensiva israelense em retaliação, na Faixa de Gaza, causou uma reação global em função da morte de civis, especialmente crianças.

Autoridades de Gaza, que é governada pelo Hamas, disseram que o número de mortos subiu para 24.620, com muitos outros possivelmente soterrados nos escombros.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do México afirmou que o TPI é o fórum correto para estabelecer potenciais responsabilidades por crimes, “sejam cometidos por agentes da força que ocupa o poder, ou do poder que foi ocupado”.

“A ação de México e Chile ocorre devido à crescente preocupação quanto à escalada da violência, particularmente contra alvos civis”, disse.

Israel não integra a corte, que tem sede em Haia, e não reconhece a sua jurisdição. Mas o promotor do tribunal disse que o órgão tem jurisdição sobre potenciais crimes de guerra cometidos pelos militantes do Hamas em Israel ou por israelenses na Faixa de Gaza.

O chanceler do Chile, Alberto van Klaveren, afirmou nessa quinta-feira (18), em Santiago, que o país está “interessado em ajudar na investigação de qualquer possível crime de guerra” que possa ter ocorrido.

O México disse que está seguindo de perto o processo impetrado na semana passada na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em que a África do Sul acusa Israel de realizar genocídio na Faixa de Gaza, e exigindo que o tribunal emita uma suspensão de emergência da campanha militar israelense. Israel nega as acusações.

Tanto a CIJ quanto o TPI julgam casos de genocídio, com o primeiro resolvendo disputas entre países, e o segundo analisando indivíduos pelos seus crimes.

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