Procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite (José Aldenir / Agora Imagens)
Do Portal Agora RN – Técnicos e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte estão se reunindo periodicamente a fim de discutir a união entre as instituições e medidas que, se aplicadas, poderão minimizar os efeitos da crise financeira no Rio Grande do Norte. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, trata-se de um “pacto pelo estado”.
“Estamos sentando à mesa semanalmente para discutir caminhos para o Rio Grande do Norte. O governador tem consciência de que terá de tomar medidas austeras, duras e impopulares. Temos de fazer um pacto, não a favor do governo, é uma necessidade do RN ter suas instituições unidas para atravessar esse momento”, destacou o chefe do Ministério Público em entrevista à TV Band Nordeste.
Segundo Eudo Leite, entre as iniciativas que estão em discussão entre os representantes dos demais poderes e o governador Robinson Faria, estão a redução no número de secretarias, a extinção de órgãos e a venda de ativos, além da cobrança de dívidas. “A população espera que isso aconteça. Se não tiver as medidas que têm de ser tomadas – de curto, médio e longo prazos, nós não teremos sucesso, e o RN continuará patinando nessa situação difícil em que está hoje”, acrescentou. “As medidas vão ter algum custo político, mas para se salvar o RN é preciso que elas sejam tomadas”.
DUODÉCIMOS
O procurador-geral de Justiça comentou também a polêmica em torno do atraso no repasse pelo Executivo aos demais poderes do duodécimo. Após decisões judiciais, o governo quitou parte do débito com as instituições, pagando o equivalente à quitação da folha dos servidores.
“Estamos reavaliando [a situação], tendo em vista que somente o repasse da folha não é suficiente para a manutenção das instituições. É necessário que haja recursos para custeio e investimentos. Atualmente, o pagamento dos servidores do MP e os contratos estão em dia, mas com o repasse sendo feito da forma atual, estaremos em situação de atraso significativo também em breve”, finalizou.