Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) - Foto: Maurício Melo/G1/Arquivo
O prefeito de Campina Grande na Paraíba, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou um corte de 20% no próprio salário, que é de R$ 20 mil e passará a ser de R$ 16 mil a partir deste mês. Em decreto assinado no dia 14, o prefeito também reduziu em 10% os salários do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro, dos secretários municipais e ocupantes de cargos comissionados. O salário de Enivaldo é de R$ 12 mil e, com 10% a menos, ficará em R$ 10,8 mil. Os secretários municipais recebem R$ 11.200,00, cada um. Com a redução de 10%, passarão a receber 10.080,00. Os cortes anunciados pelo prefeito ainda atingirão os contratados que recebem salários a partir de R$ 2 mil.
O decreto também prevê ajustes nos contratos de locação de imóveis e veículos, na compra de combustíveis e passagens aéreas, nas diárias e nas contas de telefone. Somente assim, segundo Romero, será possível fazer uma “justa a redução sistemática de gastos” em função da drástica redução nas receitas. De acordo com o prefeito de Campina Grande, o motivo da decisão foi a drástica queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principalmente na parcela do último dia 10. Naquele dia, a Prefeitura de Campina Grande teve um repasse bruto de R$ 3.726.196,07. Levando em consideração que a Prefeitura recebeu R$ 3.950.431,38 em 2016, a queda do primeiro decênio de 2017 foi de 5,6%. Ou seja: a Prefeitura perdeu em valores brutos R$ 224.235,31.
Romero afirmou que faz pessoalmente o monitoramento das receitas do município semanalmente e que vem notando quedas constantes desde julhos deste ano, mês a mês, em comparação com o ano de 2016. “A partir de julho de 2017, em relação ano anterior, a receita mês a mês tem caído sucessivamente. Em julho de 2017, a queda foi pior que em julho de 2016. Em agosto, setembro e outubro foi a mesma coisa. Em novembro, piorou. Foi o que me motivou a tomar a decisão de cortar o próprio salário”, declarou Romero Rodrigues, acrescentando que a cota do FPB do último dia 10 foi inferior à do dia 10 de novembro de 2015. “Não há outra forma. Não há outra maneira, senão reduzir ainda mais a máquina, coisa que fiz em 2015 para dar sequência aos serviços prestados à população e evitar prejuízos à gestão”, declarou o prefeito de Campina Grande.

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Romero Rodrigues justificou que foi obrigado a fazer os cortes para que possa continuar trabalhando sem interromper, por exemplo, as subvenções das entidades filantrópicas do município e os investimentos em saúde e infraestrutura, além das contrapartidas para obras federais, entre outros. Romero afirmou, ainda, que decidiu fazer ajustes em cargos comissionados para evitar exonerações de prestadores de serviço em massa, “coisa que não faremos”. Por fim, ele disse que, quando é necessário, tem a coragem de tomar as decisões e de anunciá-las à população. “Não fugimos dos desafios, nem fazemos politicagem”, destacou Romero, em entrevista ao repórter Carlos Sousa, do programa Correio Debate, da rádio 98 FM (Correio SAT).

Perda de R$ 4 milhões

Se o prefeito Romero Rodrigues lamentou as perdas de 5,6% da primeira parcela de novembro, vai lamentar, ainda mais, a queda na segunda parcela, que foi se 17,7% para Campina Grande. O município receberá no próximo dia 20 valor líquido de R$ 458.197,82. O valor bruto destinado a Campina Grande é de R$ 715.934,16. No dia 20 de novembro de 2016, o valor bruto foi de R$ 870.176,68. A perda de João Pessoa na parcela do próximo dia 20 foi de 26,61%. A queda média geral na Paraíba foi de 12,02%. Retirando a Capital da lista, a queda ficou em 9,81% na média, incluindo Campina. E a perda total do Estado foi de 12,02%. Isso significa que os 223 municípios perderam, juntos, mais de R$ 3,2 milhões valor bruto) somente na parcela referente ao dia 20 em relação ao dia 20 de novembro de 2016. Na parcela do dia 10, a perda geral chegou a mais de R$ 1 milhão em relação a 10 de novembro do ano passado. Na duas parcelas de 2017, a perda bruta geral passou de R$ 4 milhões.

Os dados foram disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que programou para o próximo dia 20 o depósito da segunda parcela do FPM de novembro. Na primeira parcela, João Pessoa teve queda de 15,87%. A queda média de todos os municípios, menos a Capital, na cota do dia 10, foi de 3,40%. Incluindo os 223 municípios (com a Capital), a queda média do dia 10 foi de 0,87%.